Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica Cristóvão Falcão, propriedade do Ministério da Educação, foi construída há cerca de 60 anos, localizando-se na Avenida do Bonfim, União de Freguesias de Sé e São Lourenço. Este estabelecimento escolar está organizado em duas zonas distintas: o edifício principal, composto por cinco pisos, e área de recreio; e a zona desportiva, que inclui um pavilhão e campos desportivos. No seu conjunto, é um complexo escolar bem planeado, tendo sido fruto da implementação de um princípio tecnológico de construção modular eficiente. Contudo, a falta de manutenção regular associada à sua degradação normal, fruto dos anos de uso e funcionamento, conduziu a que este complexo escolar se fosse progressivamente deteriorando. Desta forma, torna-se imperativo proceder à sua recuperação global, tendo em vista assegurar as necessárias condições de funcionamento, segurança, conforto e acessibilidade, que contribuam para a melhoria da qualidade de aprendizagem dos alunos. Conscientes desta, imperiosa, necessidade o Ministério da Educação e o Município de Portalegre estabeleceram uma base de negociação, a qual será formalizada através da assinatura de um Acordo de Colaboração, legitimado pelo Despacho nº 6573, publicado no Diário da República Nº 146, II Série, de 31/07/2017. O Município de Portalegre assumirá, assim, a posição de dono de obra, garantindo a elaboração do projecto técnico, a execução da empreitada, a submissão da candidatura a financiamento comunitário e, ainda, a sua quota-parte da contrapartida nacional. Por sua vez, caberá ao Ministério da Educação prestar apoio na definição do Programa de Intervenção, dar parecer tempestivo sobre o projecto de execução, bem como transferir para o Município o valor correspondente à sua quota-parte da contrapartida nacional. No presente ano lectivo esta escola tem 12 turmas de ensino regular, 2 turmas do ensino especial, mais uma unidade de multideficiência, num total de 265 alunos. As turmas de ensino especial são frequentadas por alunos surdos, do 5º e 6º anos de escolaridade. A unidade de multideficiência acolhe alunos com diversas necessidades educativas especiais, de todos os graus de ensino. Refira-se que todos estes alunos se encontram a cumprir a escolaridade mínima obrigatória, sendo fundamental garantir, quer do ponto de vista funcional quer didáctico, as condições necessárias à sua adequada integração no meio escolar. A sua construção data da década de cinquenta, encontrando-se o edifício em mau estado de conservação, uma vez que não tem sido alvo de obras periódicas de manutenção. Os rebocos originais mantêm-se, necessitando de pintura e refechamento de fissuras, registando-se algumas falhas de material, como nos casos das platibandas de pala e tectos exteriores. No seu todo, o edifício, necessita de uma nova e total repintura, reaplicação de pisos novos, tectos novos e outros acabamentos. As instalações sanitárias estão muito degradadas, necessitando de intervenção urgente. Em termos de acesso ao edifício a proposta de intervenção contempla a concentração dos acessos a partir de um único local, uma vez que, actualmente, o mesmo possui quatro entradas distintas, situação de difícil gestão, sobretudo, do ponto de vista do controlo de entradas e saídas. Por outro lado, em termos de acessibilidade, prevê-se a implementação de um elevador, uma vez que se trata de um edifício de cinco pisos (quatro acima da cota de soleira e um abaixo), com muitas escadas, factor condicionante de mobilidade. Serão constituídas pequenas rampas, existindo uma preparação de pisos que irá permitir o acesso a todas as cotas, sendo os vãos abertos até 90cm de largura, e em todos os corredores e pisos será possível inscrever rotações de 90 e 180º. Serão, também, instaladas, no piso, marcações para invisuais e indicações básicas em braille, quer com o número das salas quer dos pisos.