Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Esta operação tem por objetivo proceder à remoção e substituição das placas de fibrocimento com amianto na sua composição, que à data ainda se encontram presentes na referida escola e, desta forma, eliminar este constituinte, proibido no quadro normativo nacional desde 2005. Investimento que contribui diretamente para a qualificação, a modernização, a melhoria das condições de segurança e de saúde do referido equipamento escolar. A intervenção nesta escola enquadra-se no âmbito do exercício de identificação de escolas fixado no anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, nos termos do artigo 38.º do RECH, com a tipologia de investimento designada por “Remoção de fibrocimento nos Edifícios Escolares”, que justificou a mobilização do Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, com atuação no caso do Algarve ao nível da melhoria das instalações do pré-escolar e ensino básico, e na prioridade de investimento 10.5 – “Concluir a requalificação/modernização das instalações escolares, 1º, 2º e 3º ciclos, melhorando as condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”, do Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.