Beneficiary Portugal 2020

A presente intervenção tem como objectivo principal a “Requalificação da Escola EB 2, 3 D. Dinis – Quarteira”, dotando o edifício das características necessárias para o seu enquadramento na legislação em vigor. O projecto a desenvolver caracteriza-se pela funcionalidade e pela correcta articulação entre os diversos espaços que compõem o edifício no seu todo, nomeadamente: espaços de ensino (salas de aula, salas de TIC, EVT, EV, ET e de música, laboratório de ciências, arrecadações e gabinetes de trabalho para professores), espaços para centro de recursos (mediateca, hemeroteca, biblioteca, videoteca e audioteca, informática, produção gráfica, gabinetes, arquivo e sala polivalente), espaços sociais e de convívio (átrio principal, auditório, arrecadação, refeitório/sala polivalente, bufete, sala de alunos, sala de professores e sala de pessoal de apoio educativo), espaços de apoio socioeducativo (gabinete de psicologia e orientação educativa/acção social escolar, gabinete médico/posto de primeiros socorros), espaços de administração e gestão (secretaria, arquivo, gabinetes e sala de reuniões) e espaços de apoio geral (papelaria/reprografia, cozinha, arrecadações, instalações sanitárias adultos, alunos e deficientes). Considerando o seu estado de degradação, foi assinado em 8 de Outubro de 2015 o acordo de colaboração n.º 16/2015, entre o Ministério da Educação e Ciência e o Município de Loulé, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 16 de Novembro de 2015.

Fortalecimento da rede de infraestruturas de proteção civil, através da relocalização dos Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) de Faro e Santarém, bem com a criação da Base de Apoio Logística de Loulé (Quarteira) e da Unidade de Reserva Logística (URL) e Parque de Veículos Operacionais de Santarém.

Os Banhos Islâmicos de Loulé, localizados no centro histórico, representam um complexo público de banhos do final do período da ocupação islâmica do Algarve. A área de intervenção será dentro do edifício designado por Casa das Bicas, onde se pretende a musealização do espaço dos Banhos Islâmicos, da muralha medieval e moderna, de uma torre e de uma casa nobre do final do século XV. Encontra-se no Centro Histórico abrangida pela Zona Especial de Proteção, na Área de Reabilitação Urbana e na área delimitada para o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). Tendo o PARU assumido como um dos objetivos específicos: Favorecer a diversificação funcional do centro histórico e a atração de novas camadas de utilizadores e residentes, designadamente através da reabilitação de edifícios públicos, tendo em vista a sua ocupação e uso com atividades criativas, artísticas, culturais ou educativas, e uma das prioridades de investimento público assenta na tipologia: reabilitação integral de edifícios de valor arquitetónico reconhecido, destinados a funções coletivas de equipamento cultural ou para atividades criativas; as operações “Recuperação do edifício do Atlético para usos cultural e artístico”, “Musealização dos Banhos Islâmicos e Espaço de Animação Adjacente” e “Olaria do Xavier” para além de respeitarem os pressupostos, a objetividade e as metas a atingir definidas no PARU, irão criar uma dinâmica e incrementar novas funções promovendo a atratividade do Centro Histórico e a sua revitalização económica, social, cultural e ambiental. Esta oportunidade de intervenção apresenta-se como uma prioridade para a revitalização da cidade e melhoria do seu desempenho em termos de ofertas culturais na região. O desenvolvimento deste tipo de projetos na cidade de Loulé, que assiste a uma degradação do seu tecido urbano, a uma desertificação do seu centro histórico, a um envelhecimento da sua população e dos modos de vida, torna-se imprescindível para a reversão destas condições. Uma

Pretende a presente candidatura a recuperação do edifício do Solar Gama Lobo, um edifício municipal classificado como Monumento de Interesse Municipal. Representa um dos mais importantes edifícios brasonados da arquitetura civil e do estilo chão em Loulé. A proposta pretende manter toda a logica estrutural, tectónica e plástica existente no solar Gama Lobo. O edifício será dotado de conforto e funcionalidade, hoje inexistentes, que permitirão o seu correto e eficiente funcionamento, tendo em conta as exigências programáticas. Com aproximadamente 1.557m2 de área de construção o edifício albergará o espaço de criatividade, ofícios e artesanato de Loulé denominado projeto ECOA – Espaço de Criatividade, Ofícios e Artesanato. Ao nível do organograma funcional, o projeto é composto pela zona expositiva permanente e temporária, salas de incubadoras, salas para atividades / oficinas, workshops e formações e espaços de alojamento. Este edifício, em conjunto com mais dois solares - o da Musica Nova em processo de recuperação para a instalação do Conservatório de Musica de Loulé e o do Arquivo Municipal já recuperado – representam a expansão da vila após o terramoto de 1755 quando a burguesia urbana decide construir as suas habitações na vila, no tecido urbano existente no caso da Musica Nova e do Arquivo ou projetando a expansão da vila para Portugal no caso do Solar Gama Lobo. Esta trilogia é muito importante na cultura e identidade da cidade. A recuperação destes edifícios com novos usos vai permitir que os edifícios continuem a marcar a história da cidade e vai dar continuidade ao processo de requalificação do espaço público iniciado no anterior quadro comunitário. Pretende-se também, a par do Museu Municipal, do Castelo, da Igreja Matriz e do Mercado, completar a oferta turística existente em Loulé, com uma atividade turística ligada às práticas artesanais dos saberes tradicionais com recursos locais e regionais que possa ser experimentada e que aconteça num edifício

A presente intervenção insere-se na estratégia da Câmara Municipal de Loulé de criação de condições para uma melhoria na mobilidade e da acessibilidade na cidade de Quarteira, com vista a reforçar os modos suaves de circulação (pedonal e ciclável) e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, visitantes e turistas. Esta intervenção integra a rede estruturante definida no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Quarteira-Vilamoura e tem como principal objetivo a requalificação dos passeios e áreas pedonais adjacentes ao troço da Avenida Mota Pinto. A qualificação do espaço público e o investimento nos sistemas de mobilidade e acessibilidade em espaço urbano possuem um papel determinante para a afirmação económica e competitividade das cidades, na apropriação e vivência dos espaços públicos pelos seus cidadãos, visitantes ou turistas e na eficiência energética e desempenho ambiental dos respetivos territórios. Os modos de circulação pedonal e ciclável, por possuírem maior permeabilidade no espaço público são essenciais para o alcance de uma melhoria nos sistemas de mobilidade e acessibilidade em espaço urbano contribuindo para maior justiça e inclusão social. A área de intervenção possui aproximadamente 14333 m2 e inclui os passeios e áreas pedonais adjacentes do troço com cerca de 1 km de extensão da Av. Mota Pinto, localizado entre o cruzamento de Vilamoura e a rotunda do polvo em Quarteira. A área de intervenção insere-se numa zona de carácter predominantemente residencial e caracteriza-se pela existência de passeios amplos que se apresentam parcialmente degradados e ocupados por canteiros inutilizados/abandonados. Neste espaço identificam-se alguns aspetos positivos relacionados com as condições de utilização do espaço, nomeadamente a largura dos passeios existentes e a presença de árvores que conferem ao espaço uma ambiência aprazível e favorável para a utilização pedonal. No entanto, dada a inexistência de elementos dinamizadores de vida soc

A CM de Loulé, com esta operação, tem o intuito de incentivar a população a separar os seus resíduos e a depositá-los nos locais adequados e disponíveis no concelho. Assim, estão previstas ações para a implementação de sistema de recolha seletiva para resíduos orgânicos, que se irá processar em duas vertentes: 1) Deposição em contentor de proximidade 2) Recolha porta-a-porta Neste sentido, o beneficiário delineou um plano de investimentos focado na criação de condições para a recolha seletiva dos biorresíduos, nomeadamente: • 2 Viaturas de recolha traseira com 9m3 para a recolha seletiva por proximidade; • 1 Viatura de recolha traseira com 7m3 para recolha de resíduos em sistemas porta-a-porta; • 300 contentores de superfície de 4 rodas com capacidade de 1000 litros; • 80 contentores de superfície de 2 rodas com capacidade de 120 litros; • 26.000 baldes de cozinha de 10 litros para distribuição aos munícipes; • 6 máquinas dispensadoras de sacos compostáveis para a recolha de biorresíduos; • Ações de sensibilização, divulgação e consciencialização junto do público-alvo.

O projeto visa o alargamento e a consolidação da Rota Serrana do Autocaravanas com a criação de diversas áreas para o acolhimento do autocaravanismo, constituindo-se aquela rede de equipamentos de apoio a esta atividade turística que tem crescido muito no Algarve nos últimos anos e que não dispõe ainda de suficientes infraestruturas de suporte. Pretende-se criar condições de acolhimento dos turistas com apetência para a exploração de recursos associados à natureza e ao património cultural, dinamizando a atratividade do território e a sua visitação; as intervenções a considerar no projeto incluem a infraestruturação das áreas de serviço, nomeadamente a criação de acessos, a pavimentação, a formalização de lotes para pernoita, a construção de estações de serviço, construção das redes de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações, instalações sanitárias e balneários, receção, sinalética, vedações, placards e outros materiais informativos. Já com um caráter assessório aos investimentos anteriormente referidos, serão preconizados num momento posterior e decorrente da identificação de necessidades concretas pelos utilizadores, a instalação de lavadouros, enquadramento paisagístico e a instalação de equipamentos e mobiliário. Pela natureza do programa que foi definido para esta intervenção estimam-se como resultados esperados um contributo positivo para a redução da sazonalidade bem como para a diversificação territorial dos fluxos turísticos na região. Alferce é uma freguesia serrana do concelho de Monchique. A sede de concelho é uma aldeia pequena mas acolhedora, dotada de equipamentos públicos modernos. A implementação da ASA com 42 lugares permitirá a promoção da saudável convivência dos seus utentes com a população. No desenvolvimento do projecto para a criação da ASA procurou-se o melhor e menor impacto paisagístico e arquitetónico.

O projeto visa o alargamento e a consolidação da Rota Serrana do Autocaravanas com a criação de diversas áreas para o acolhimento do autocaravanismo, constituindo-se aquela rede de equipamentos de apoio a esta atividade turística que tem crescido muito no Algarve nos últimos anos e que não dispõe ainda de suficientes infraestruturas de suporte. Pretende-se criar condições de acolhimento dos turistas com apetência para a exploração de recursos associados à natureza e ao património cultural, dinamizando a atratividade do território e a sua visitação; as intervenções a considerar no projeto incluem a infraestruturação das áreas de serviço, nomeadamente a criação de acessos, a pavimentação, a formalização de lotes para pernoita, a construção de estações de serviço, construção das redes de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações, instalações sanitárias e balneários, receção, sinalética, vedações, placards e outros materiais informativos. Já com um caráter assessório aos investimentos anteriormente referidos, serão preconizados num momento posterior e decorrente da identificação de necessidades concretas pelos utilizadores, a instalação de lavadouros, enquadramento paisagístico e a instalação de equipamentos e mobiliário. Pela natureza do programa que foi definido para esta intervenção estimam-se como resultados esperados um contributo positivo para a redução da sazonalidade bem como para a diversificação territorial dos fluxos turísticos na região. Alferce é uma freguesia serrana do concelho de Monchique. A sede de concelho é uma aldeia pequena mas acolhedora, dotada de equipamentos públicos modernos. A implementação da ASA com 42 lugares permitirá a promoção da saudável convivência dos seus utentes com a população. No desenvolvimento do projecto para a criação da ASA procurou-se o melhor e menor impacto paisagístico e arquitetónico.

Mediante o Aviso ALG -50-2016-04, o Programa regional CRESC pretende apoiar operações de modernização e capacitação da Administração Pública, contribuindo para a melhoria do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e a sua utilização e qualidade (Objetivo Temático 2 – OT 2), através do reforço das aplicações TIC na Administração Pública em linha (Prioridade de Investimento (PI) 2.3), e nos termos previstos na alínea a) no artigo 81.º do RECI. Com a presente candidatura, os Municípios do Algarve Central pretendem exatamente dar continuidade e aprofundamento ao trabalho de modernização, simplificação e melhoria do seu quadro de relacionamento e de prestação de serviços às empresas e particulares que têm vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, mediante a prossecução de diversas iniciativas cujos alicerces assentam em subprojectos de simplificação, modernização e reengenharia de procedimentos internos, e de melhoria dos instrumentos e suportes de relacionamento externos. Tal desiderato só se consegue, efetivamente, por via da alteração de procedimentos internos, e de reforço de investimentos em TIC’s, capazes de provocar as esperadas melhorias dos instrumentos colocados à disposição dos seus colaboradores, mas também, e sobretudo, introduzindo novas ferramentas para uma interação mais direta ( on-line) entre a administração e os utilizadores dos seus serviços, e essas são as principais apostas desta candidatura. Realça-se ainda o facto de, com esta candidatura, se manter a dinâmica e modelo de trabalho que estes 6 municípios já desenvolvem desde há alguns anos, com resultados que permitiram inclusive o seu reconhecimento a nível nacional, pelo IAPMEI (1.º prémio a nível nacional na categoria «Desenvolvimento do Ambiente Empresarial»), como uma pática que contribui de forma significativa para a redução dos custos de contexto e para a melhoria do nível de qualidade de serviços. Sendo certo também que os bons resultados atingidos pela anterior c

Em 1942, o segundo e terceiro pisos do edifício localizado na rua 5 de Outubro n.º 36 foram arrendados ao Atlético Sporting Club – Sociedade de Desporto, Recreio e Instrução para instalar aí a sua nova sede. Era um espaço recreativo, de cultura, de debate político, tendo um papel importante durante o período final do Estado Novo. Aí se realizaram bailes, conferências, jogos florais e sessões cinematográficas. Também aí existia uma biblioteca com livros censurados na época da ditadura. É um espaço que até hoje permanece na memória dos louletanos. Trata-se de um edifício que terá nascido no século XIX e que se localiza na via pedonal que forma o eixo principal poente nascente de maior atividade comercial da cidade, no Centro Histórico, na Área de Reabilitação Urbana e na área delimitada para o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). Com a intervenção pretende-se recuperar o Edifício do Atlético mantendo as características do mesmo e o máximo aproveitamento dos elementos existentes, dotando-o de boas condições de utilização a nível estrutural, de salubridade e de conforto. Esta oportunidade de intervenção apresenta-se como uma prioridade para a revitalização da cidade e melhoria do seu desempenho em termos de ofertas culturais na região. O desenvolvimento deste tipo de projetos na cidade de Loulé, que assiste a uma degradação do seu tecido urbano, a uma desertificação do seu centro histórico, a um envelhecimento da sua população e dos modos de vida, torna-se imprescindível para a reversão destas condições. Uma cidade ativa, culturalmente valiosa e activa permite que todas as atividades que nela se desenvolvam sejam sustentáveis, pois tornam-se pólos de atração de habitantes e visitantes reduzindo a demanda por desenvolvimento periférico e facilitando o desenvolvimento de cidades mais compactas.

Esta operação tem por objetivo proceder à remoção e substituição das placas de fibrocimento com amianto na sua composição, que à data ainda se encontram presentes na referida escola e, desta forma, eliminar este constituinte, proibido no quadro normativo nacional desde 2005. Investimento que contribui diretamente para a qualificação, a modernização, a melhoria das condições de segurança e de saúde do referido equipamento escolar. A intervenção nesta escola enquadra-se no âmbito do exercício de identificação de escolas fixado no anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, nos termos do artigo 38.º do RECH, com a tipologia de investimento designada por “Remoção de fibrocimento nos Edifícios Escolares”, que justificou a mobilização do Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, com atuação no caso do Algarve ao nível da melhoria das instalações do pré-escolar e ensino básico, e na prioridade de investimento 10.5 – “Concluir a requalificação/modernização das instalações escolares, 1º, 2º e 3º ciclos, melhorando as condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”, do Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.

Com esta operação pretende-se refuncionalizar um espaço físico que venha a servir de apoio à transformação das pequenas produções, assim como à componente de embalamento destinada ao seu escoamento. Este projecto visa a disponibilização de um espaço adequado e licenciado para a transformação de produtos, potenciando os recursos endógenos e contribuindo para o reforço do tecido económico local, colmatando assim a dificuldade do sector agro-alimentar tradicional em modernizar as estruturas de transformação e assumir uma orientação do mercado para produtos distintos e de qualidade.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Esta operação tem por objetivo proceder à remoção e substituição das placas de fibrocimento com amianto na sua composição, que à data ainda se encontram presentes na referida escola e, desta forma, eliminar este constituinte, proibido no quadro normativo nacional desde 2005. Investimento que contribui diretamente para a qualificação, a modernização, a melhoria das condições de segurança e de saúde do referido equipamento escolar. A intervenção nesta escola enquadra-se no âmbito do exercício de identificação de escolas fixado no anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, nos termos do artigo 38.º do RECH, com a tipologia de investimento designada por “Remoção de fibrocimento nos Edifícios Escolares”, que justificou a mobilização do Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, com atuação no caso do Algarve ao nível da melhoria das instalações do pré-escolar e ensino básico, e na prioridade de investimento 10.5 – “Concluir a requalificação/modernização das instalações escolares, 1º, 2º e 3º ciclos, melhorando as condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”, do Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.

Com a operação “READY – Recursos Endógenos e Desenvolvimento do Turismo Ativo” pretende-se executar os projetos enquadrados no PADRE (Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos) que inclui investimentos de natureza material e imaterial e de carácter intermunicipal. No âmbito do Turismo Ativo, nas vertentes de cicloturismo e pedestrianismo, apostando na valorização económica do património natural e cultural, os investimentos intermunicipais a realizar incidem sobre as infraestruturas âncora existentes no Algarve de usufruto público de interpretação e assimilação do território: a Ecovia do Algarve (a sul e integrada na rota internacional Eurovelo 1) e a Via Algarviana (que atravessa a Região na diagonal). A operação compreende as seguintes componentes com caráter transversal a todo a Região: criação de ciclovia, criação de novos trilhos e qualificação da sinalética de percursos pedestres. Em termos de componentes previstas nesta candidatura serão realizados os seguintes projetos por parte dos municípios: • Construção da Ecovia Castro Marim – Vila Real de Santo António (da responsabilidade do Município de Castro Marim) - que consiste na implementação de um canal ciclável entre a Vila de Castro Marim e a rotunda Norte de Vila Real de Santo António, troço correspondente à ciclovia na E.N. 122 – Castro Marim/Vila Real de Santo António, e; • Via Algarviana/Incluindo Percursos Complementares (da responsabilidade do Município de Loulé) – que consiste no fornecimento e montagem de novas balizas de sinalização dos percursos, setas direcionais e respetivos postes de afixação e painéis informativos, em percursos pedestres do Concelho e com ligação à Via Algarviana. • Instalação de polos de apoio às atividades de BTT – Alte e Ameixial (Concelho de Loulé); As intervenções propostas permitirão dotar os espaços de condições para a prática de cicloturismo, BTT e pedestrianismo, dando continuidade à rede de ciclovias, e requalificando os percursos pedestres, exi

Com a operação “READY – Recursos Endógenos e Desenvolvimento do Turismo Ativo” pretende-se executar os projetos enquadrados no PADRE (Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos) que inclui investimentos de natureza material e imaterial e de carácter intermunicipal. No âmbito do Turismo Ativo, nas vertentes de cicloturismo e pedestrianismo, apostando na valorização económica do património natural e cultural, os investimentos intermunicipais a realizar incidem sobre as infraestruturas âncora existentes no Algarve de usufruto público de interpretação e assimilação do território: a Ecovia do Algarve (a sul e integrada na rota internacional Eurovelo 1) e a Via Algarviana (que atravessa a Região na diagonal). A operação compreende as seguintes componentes com caráter transversal a todo a Região: criação de ciclovia, criação de novos trilhos e qualificação da sinalética de percursos pedestres. Em termos de componentes previstas nesta candidatura serão realizados os seguintes projetos por parte dos municípios: • Construção da Ecovia Castro Marim – Vila Real de Santo António (da responsabilidade do Município de Castro Marim) - que consiste na implementação de um canal ciclável entre a Vila de Castro Marim e a rotunda Norte de Vila Real de Santo António, troço correspondente à ciclovia na E.N. 122 – Castro Marim/Vila Real de Santo António, e; • Via Algarviana/Incluindo Percursos Complementares (da responsabilidade do Município de Loulé) – que consiste no fornecimento e montagem de novas balizas de sinalização dos percursos, setas direcionais e respetivos postes de afixação e painéis informativos, em percursos pedestres do Concelho e com ligação à Via Algarviana. • Instalação de polos de apoio às atividades de BTT – Alte e Ameixial (Concelho de Loulé); As intervenções propostas permitirão dotar os espaços de condições para a prática de cicloturismo, BTT e pedestrianismo, dando continuidade à rede de ciclovias, e requalificando os percursos pedestres, exi

O Município de Loulé apresenta a sua candidatura à aquisição de um Veículo de Combate a Incêndios (designadamente um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) no âmbito do aviso POSEUR-10-2016-51 VERSÃO 1.1 – “Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro”. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidatura no âmbito deste Aviso enquadra-se no domínio a) redução de incêndios florestais, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR, e diz exclusivamente respeito à subalínea iii) Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, que visa manter operacional o dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), podendo incluir a substituição de veículos sinistrados, conforme o nº 3 do artigo 82.º do RE SEUR. Observando o plasmado no Ponto 2. Tipologia de Operações do Aviso POSEUR-10-2016-51, pode ser observado que “A tipologia de operações passível de apresentação de candidatura no âmbito deste Aviso enquadra-se no domínio a) redução de incêndios florestais, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR, e diz exclusivamente respeito à subalínea iii) Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, que visa manter operacional o dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), podendo incluir a substituição de veículos sinistrados, conforme o nº 3 do artigo 82.º do RE SEUR”. Desta forma, a proposta de aquisição de 1 (um) veículo operacional de Combate a Incêndios Florestais, com vista a manutenção da capacidade de intervenção inicial, forte e musculada, enquadra-se na íntegra no espirito desta candidatura. A candidatura deste veículo vem na sequência da necessidade de atualização de veículos do Corpo de Bombeiros de Loulé. Conforme demonstrado na memória descritiva, o parque de veículos encontra-se debilitado e de certa forma ultrapassado, devido à idade que a maior parte dos seus veículos de combate a incêndios florestais apresenta.

PEPAL

Trata-se de uma intervenção que pretende a recuperação e revitalização de um edifício inserido no tecido urbano do centro histórico de Loulé. A Olaria do Xavier será um dos “braços” do projeto Loulé Criativo – ECOA que terá a sua sede no solar Gama Lobo. O processo de recuperação da olaria deverá seguir por caminhos de interpretação e preservação. A intervenção deverá ser suave, eliminando os excessos e adicionando cuidadosamente algumas contemporaneidades arquitetónicas e artísticas que marquem com respeito a nossa época. As soluções construtivas deverão ser pouco intrusivas, datadas, contemporâneas e reversíveis sempre que possível, recorrendo à utilização de técnicas e materiais sustentáveis e ecológicos. O conceito a seguir neste projeto de reabilitação é o considerado o artigo 1º da carta de Veneza: “O conceito de monumento histórico abrange não só os trabalhos de simples arquitetura, mas também o enquadramento urbano ou rural onde se encontram as evidências de uma civilização em particular, um desenvolvimento significativo ou um acontecimento histórico. Isto aplica-se não só às grandes obras de arte, mas também a obras mais modestas do passado que adquiriram significado cultural com a passagem do tempo.” A olaria tem um piso, com aproximadamente 179 m² de área de construção, fica localizado na rua Martim Moniz, tem uma configuração paralelepipédica e albergará um espaço de formação do ECOA. O edifício será dotado de conforto e funcionalidade, hoje inexistentes, que permitirão o seu correto e eficiente funcionamento, tendo em conta as exigências programáticas. Ao nível do organograma funcional, o edifício será composto pela zona para o oleiro residente (olaria tradicional) e a zona para a formação e realização de ateliers. Os acessos às duas zonas deverão ser independentes. Pretende-se também, a par do Museu Municipal, do Castelo, da Igreja Matriz e do Mercado, completar a oferta turística existente em Loulé, com uma actividade turística ligada às práticas

Com a operação “Valorização da Escrita do Sudoeste e a Conservação e Valorização das Antas do Ameixial” pretende-se materializar os dois projetos que a constituem e que se encontram previstos e enquadrados no PADRE, cujo promotor é o Município de Loulé. Os projetos “Valorização da Escrita do Sudoeste” e “Conservação e Valorização das Antas do Ameixial” assumem-se como uma forma de reforçar a singularidade da Serra, o mais extenso território do Concelho de Loulé. As suas características próprias atraíram populações há cerca de 7000 anos durante a Pré-História e há cerca de 2500 A.C. anos durante a Idade do Ferro, pelo que se entende que o seu conhecimento, a valorização e a divulgação deste património cultural constituem primeiramente uma mais-valia dada a sua especificidade, mas também uma forma de reativar pontes entre comunidades e o seu património, entendo-o como recurso de desenvolvimento social e económico. A “Conservação e Valorização das Antas do Ameixial” tem como objetos de intervenção a Anta do Beringel e a Anta da Pedra do Alagar, ambas situadas na freguesia do Ameixial. Estes dois monumentos megalíticos foram alvo de estudo nos anos 70 do século passado e encontram-se registados na base de dados Portal do Arqueólogo da Direção Geral do Património Cultural com os seguintes Códigos Nacionais de Sítio: Anta do Beringel ou da Cumiada com o CNS nº 7283 e a Anta da Pedra do Alagar ou da Cerca da Francisquinha com o CNS nº 1072. A intervenção arqueológica tem por propósito redefinir os vários elementos estruturais dos dois monumentos, ou seja: as câmaras, corredores e respetivas mamoas. É a compreensão destes elementos que irá permitir a sua valorização dentro do contexto regional e nacional, ou seja, saber a contextualização histórico-arqueológica, caracterizar os seus contextos (tipo de construção, planificação construtiva, diacronia de ocupação, abandono e continuidades), perceber melhor o modo de sobrevivência da sociedade que ali viveu e com quem tinh

O Concelho de Loulé constitui parte integrante da NUT III (Algarve), e pertence à zona do sotavento Algarvio ocupando uma área de 763.67 km2. Encontra-se limitado a norte pelo concelho de Almodôvar, a nordeste por Alcoutim e Tavira, a leste por São Brás de Alportel, a sudeste por Faro, a sudoeste por Albufeira, a oeste por Silves e a sul pelo oceano Atlântico. O Município de Loulé é constituído pelas freguesias de Almancil, Alte, Ameixial, Boliqueime, Quarteira, Querença/Tôr/Benafim, Salir, São Clemente (Loulé) e São Sebastião (Loulé), apresentando uma população residente de 70.622 habitantes (Censos de 2011). As Piscinas Cobertas Municipais de Loulé, encontram-se em funcionamento desde 1993, sendo compostas por uma piscina de 25m, uma piscina de aprendizagem e um chapinheiro. O Complexo de Piscinas Municipais de Loulé dispõe também de serviços complementares nomeadamente, sauna, jacuzzi, banho turco e sala de massagens. Este equipamento desportivo é constituído de grande dinâmica e polivalência, onde se pode praticar atividades aquáticas durante todo o ano na área formativa, recreativa ou lazer, competitiva e de recuperação de forma a prosperar o desenvolvimento desportivo e social do Concelho. A presente candidatura ao CRESC Algarve, aviso ALG-03-2017-23 - Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local, enquadra-se no EP 3 – Promover a sustentabilidade e a eficiência dos recursos, OT 4 – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono, PI-4.3- apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local, visa dotar as Piscinas Cobertas Municipais de Loulé de equipamentos novos e substituição de outros, de forma a reduzir de forma significativa os consumos de energia. Deste modo o Município pretende diminuir o seu impacto energético e carbónico, pela redução de emissões com efeito de estufa, seguindo uma política que

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Os territórios rurais e de baixa densidade dos municípios de Alcoutim, Aljezur, Loulé, Monchique, São Brás do Alportel, Silves e Tavira, abrangidos pela operação, apresentam vários condicionamentos ao acesso frequente a cuidados de saúde por parte das suas populações. São causas do isolamento destes territórios condições como envelhecimento populacional, afastamento relativamente aos principais núcleos urbanos da região do Algarve, dificuldades financeiras e serviços de transporte deficientes, que dificultam o acesso aos locais tradicionais de prestação de cuidados de saúde (unidades funcionais de saúde) e por isso justificam o alargamento da rede de equipamentos de saúde existente por via da criação de uma rede de unidades de saúde móveis, que permita fazer chegar aos territórios um adequado acompanhamento clínico das populações, aumentando a atual cobertura de cuidados de proximidade. A operação consiste na aquisição de unidades de saúde móveis para prestação de cuidados de saúde, equipadas também para diagnóstico. O alargamento da atual rede de equipamentos de saúde permitirá responder à necessidade geral de garantir cuidados de saúde a populações afastadas da normal prestação de cuidados e à necessidade particular de identificar atempadamente diversas enfermidades características das populações visadas e de intervir precocemente sobre as mesmas, minimizando os prejuízos para a saúde resultantes da menor frequência de consultas de saúde. O investimento previsto tornará mais acessível a prestação de cuidados de saúde em áreas geográficas desfavorecidas, promovendo ainda a inclusão social, maior qualidade de vida e maior igualdade de oportunidades para as suas populações.

A presente candidatura é referente à “Requalificação do Espaço Público de Logradouro Junto ao Centro Autárquico, em Quarteira”. A área do logradouro do quarteirão onde se localiza o Centro Autárquico de Quarteira encontra-se abandonada, descaracterizada, pouco cuidada, com lixo e sem qualquer utilização. Esta área é confinante com a Rua Vasco da Gama, uma via com caráter comercial que se encontra pedonalizada e que representa o eixo de ligação entre o núcleo antigo e a frente marítima/porto de pesca. Localiza-se na Área de Reabilitação Urbana e na área delimitada para o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). Associado a esta intervenção está a ação “Animação do Espaço Público Junto ao Centro Autárquico”, que após a criação deste espaço de estadia pretende-se a participação da população na animação e preservação deste espaço, com um evento de arte urbana onde a população será chamada a participar, pretende-se criar um local seguro com o qual a população de Quarteira se identifique.

PEPAL

A operação FOMe – Festival de Objetos, Marionetas & Outros Comeres, enquadra-se na Prioridade de Investimento 6.3- “Conservação, proteção, promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural”, , e possui a concordância completa entre a tipologia de eventos e as iniciativas complementares que se pretende desenvolver, bem como os seus locais de realização, e ainda a dinâmica de interação com as iniciativas empresariais que foram já identificadas e que demonstraram inteira disponibilidade para se juntarem e apoiarem a realização dos espetáculos previstos (conforme documentação anexa, realce-se o seu número, localizações, e oferta gastronómica em que assentam as suas ementas) pensamos em assegurar um papel decisivo por parte do FOMe para a prossecução dos objetivos identificados na página 4 do Aviso, nomeadamente no que diz respeito à tipologia “Realização de Eventos”, em parcerias multimunicipais com potencial de captação de fluxos turísticos e com participação de diferentes equipamentos, em rede porque: ? Apresentamos a proposta de começar a organizar, ao nível intermunicipal, um Festival de relevância Internacional, envolvendo um território composto por 6 concelhos que acolhem a maioria da população algarvia, e uma esmagadora maioria das camas turísticas oferecidas pela região. ? Na sub-região esta onde também se encontram instaladas a maioria das salas de espetáculos mais representativas da região, com maior capacidade de acolhimento de públicos, e as mais modernas salas existentes. ? Num território caracterizado pela excelência dos seus centros, espaços e edifícios históricos. ? E com cidades claramente representativas da mais diversificada e relevante dinâmica de produção cultural da região. Concorrendo ainda com o maior nível de profissionalismo e capacidade organizativa, para que se cumpram, também por via da realização desta Operação, os objetivos traçados para o presente Quadro Comunitário de Apoio e pelos fundos do CRESC Algarve, conforme expetat

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

O projecto visa realizar eventos culturais nos 16 Municípios do Algarve, contribuindo desta forma para: a) Apoiar os artistas locais de cada município, realizando itinerâncias entre municípios; b) Valorizar o território, através da realização de eventos ao ar livre, permitindo dessa forma adaptar os eventos à nova realidade da pandemia (COVID-19); c) Programar a actividade cultural nos monumentos e em locais históricos, contribuindo para dinamizar o turismo cultural nas suas variadas vertentes.

A presente operação visa a elaboração de estudos e projetos para intervenções de Proteção do litoral, nomeadamente a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), do Plano de Segurança e Saúde (PSS) e do Plano de Prevenção e Gestão e Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) para acompanhamento do projeto de execução da alimentação artificial do troço Quarteira – Garrão, operação cujo domínio de intervenção se prende com os âmbitos “Erosão Costeira”/”Proteção do Litoral”, com base na promoção da gestão integrada e partilhada e assente no conhecimento, com vista a futuras intervenções de proteção do litoral, que permitirão promover a Adaptação às Alterações Climáticas e a Prevenção e Gestão de Riscos.

Os produtos e recursos de cada território são o essencial para a alavancagem de processos de desenvolvimento efectivamente sustentáveis e perenes. Os produtos locais de qualidade, nomeadamente os da terra, a gastronomia e a doçaria genuínos do território, o património natural, o património cultural, nomeadamente o arqueológico, histórico, a herança islâmica, o património rural, etnográfico e a dieta mediterrânica, serão trabalhados na óptica da comercialização, da sua integração na oferta turística, na construção de produtos turísticos e na valorização pela qualidade e diferenciação, da atractividade do território. Relativamente aos produtos locais, as acções a realizar centram-se no conhecimento das suas características e do potencial uso, no empoderar dos operadores da produção primária, da transformação, promoção e comercialização. Nesta operação serão realizados 12 programas, centrados nos seguintes produtos, conjuntos de produtos e acções específicas transversais: - Citrinos; Medronho; Uva; Aromáticas; Bolota; Romã; Leguminosas; Azeitona; Produtos apícolas; Frutos secos e secados – amêndoa, figo e alfarroba; Quinzenas da gastronomia e da doçaria; Viver o Território – 4 circuitos valorizando a integralidade dos recursos do território, para a atividade turística, explorando as 4 estações do ano. Esta operação articula-se com a criação de uma cozinha comunitária/partilhada que irá permitir a transformação de produtos endógenos e que já foi objeto de candidatura, igualmente no âmbito do aviso a que se submente a presente operação. A área de incidência são as freguesias de Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, S. Sebastião e União de Freguesias de Querença, Tor e Benafim do concelho de Loulé, território de baixa densidade, integrante da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária - “DLBC - Rural do Interior do Algarve Central”. Perspectiva-se que este investimento público, de natureza imaterial, na temática da valorização dos recursos endógenos e das p

A candidatura Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central resulta de uma parceria, constituída por cinco municípios que, de forma concertada, procederam a uma reflexão conjunta, procurando partilhar desafios e oportunidades e estabelecer plataformas comuns de entendimento, na perspetiva de contribuir para a qualificação do território enquanto destino turístico, por via das ofertas culturais e de lazer. É percetível a importância transversal das políticas culturais na dinâmica do desenvolvimento: influem, por vezes de forma decisiva, na comunicação, no tipo de visitante do Município, na fixação das populações, na criação de novas exigências e padrões, na criação de serviços e indústria, nas perspetivas de gestão do edificado e da paisagem, nas dinâmicas educacionais e nos tempos livres. É por isso que esta candidatura pode ser um elemento de incremento de qualidade. Uma resposta mais qualificada aos desafios colocados a nível intermunicipal, designadamente ao nível da economia de recursos, da criação de sinergias com as diversas atividades locais, da promoção e desenvolvimento das competências das populações, da promoção e divulgação do património material e imaterial existente, contribuindo de forma sustentada para a afirmação e para o reforço da competitividade do território “Algarve”, face a outros destinos turísticos concorrentes. Assenta em várias linhas programáticas diferenciadas mas complementares, as quais abrangem as áreas das artes performativas e visuais, o teatro, a música, o cinema, a performance, a fotografia, o design e sound design, os novos media e o património imaterial. Os formatos a apresentar dirigem-se ao público em geral (residente e turístico), havendo ainda ações específicas a pensar nas vertentes do serviço educativo e da formação de públicos. Será privilegiada a exploração de temáticas ligadas à identidade local como ponto de partida para a criação, procurando novas formas de a questionar, interpretar e reinventar, numa

A presente operação visa a elaboração do Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a restruturação dos molhes de Quarteira, operação cujo domínio de intervenção se prende com os âmbitos “Erosão Costeira”/”Proteção do Litoral”, com base na promoção da gestão integrada e partilhada e assente no conhecimento, com vista a futuras intervenções de proteção do litoral, que permitirão promover a Adaptação às Alterações Climáticas e a Prevenção e Gestão de Riscos.

Apoio técnico à elaboração do plano de igualdade

Esta operação tem por objetivo proceder à remoção e substituição das placas de fibrocimento com amianto na sua composição, que à data ainda se encontram presentes na referida escola e, desta forma, eliminar este constituinte, proibido no quadro normativo nacional desde 2005. Investimento que contribui diretamente para a qualificação, a modernização, a melhoria das condições de segurança e de saúde do referido equipamento escolar. A intervenção nesta escola enquadra-se no âmbito do exercício de identificação de escolas fixado no anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, nos termos do artigo 38.º do RECH, com a tipologia de investimento designada por “Remoção de fibrocimento nos Edifícios Escolares”, que justificou a mobilização do Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, com atuação no caso do Algarve ao nível da melhoria das instalações do pré-escolar e ensino básico, e na prioridade de investimento 10.5 – “Concluir a requalificação/modernização das instalações escolares, 1º, 2º e 3º ciclos, melhorando as condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”, do Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.

Esta operação tem por objetivo proceder à remoção e substituição das placas de fibrocimento com amianto na sua composição, que à data ainda se encontram presentes na referida escola e, desta forma, eliminar este constituinte, proibido no quadro normativo nacional desde 2005. Investimento que contribui diretamente para a qualificação, a modernização, a melhoria das condições de segurança e de saúde do referido equipamento escolar. A intervenção nesta escola enquadra-se no âmbito do exercício de identificação de escolas fixado no anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, nos termos do artigo 38.º do RECH, com a tipologia de investimento designada por “Remoção de fibrocimento nos Edifícios Escolares”, que justificou a mobilização do Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, com atuação no caso do Algarve ao nível da melhoria das instalações do pré-escolar e ensino básico, e na prioridade de investimento 10.5 – “Concluir a requalificação/modernização das instalações escolares, 1º, 2º e 3º ciclos, melhorando as condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”, do Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.

O Concelho de Loulé constitui parte integrante da NUT III (Algarve), e pertence à zona do sotavento Algarvio ocupando uma área de 763.67 km2. Encontra-se limitado a norte pelo concelho de Almodôvar, a nordeste por Alcoutim e Tavira, a leste por São Brás de Alportel, a sudeste por Faro, a sudoeste por Albufeira, a oeste por Silves e a sul pelo oceano Atlântico. O Município de Loulé é constituído pelas freguesias de Almancil, Alte, Ameixial, Boliqueime, Quarteira, Querença/Tôr/Benafim, Salir, São Clemente (Loulé) e São Sebastião (Loulé), apresentando uma população residente de 70.622 habitantes (Censos de 2011). O Edifício Paços do Concelho, encontram-se em funcionamento os serviços camarários, sendo composto por dois pisos. Este é um edifício histórico e de grande valor para o Município e poderá ser um exemplo de como um edifício com estas características se pode adaptar ás novas realidades no que se refere à redução dos consumos de energia e incorporação de energias renováveis. A presente candidatura ao CRESC Algarve, aviso ALG-03-2017-23 - Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local, enquadra-se no EP 3 – Promover a sustentabilidade e a eficiência dos recursos, OT 4 – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono, PI-4.3- apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local, visa dotar o Edifício Paços Concelho de equipamentos novos e substituição de outros, de forma a reduzir de forma significativa os consumos de energia. Deste modo o Município pretende diminuir o seu impacto energético e carbónico, pela redução de emissões com efeito de estufa, seguindo uma política que contribuirá para os objetivos nacionais e europeus na redução de dependência externa do abastecimento primário de energia. Esta candidatura/operação pretende também, e de forma inovadora, requalificar os equipamentos técnicos, que se enc

A actividade de gestão, acompanhamento, monitorização e divulgação do PARU é regulada por um Plano de Gestão e Divulgação. Este plano, elaborado na fase inicial do processo do PARU, conterá os princípios e a definição de responsabilidades para a governação e gestão e terá como objectivo garantir as melhores condições para a obtenção de resultados, incluindo ao nível da alavancagem de investimentos públicos e privados complementares às operações financiadas no âmbito do PARU. O Plano, a elaborar pela EG, com apoio de assessoria externa, será aprovado pelo executivo municipal e terá o seguinte conteúdo: a) Descrição do modelo de governação e gestão adoptado para o PARU. b) Sistema de monitorização e acompanhamento, incluindo: • Circuitos de processamento de informação e decisão. • Painel de indicadores de monitorização e acompanhamento, com definição de fontes de informação e metodologia de recolha de dados. • Natureza, conteúdo e periodicidade de relatórios de monitorização e avaliação. c) Mecanismos de divulgação: Esta componente do Plano de Gestão e Divulgação visa os seguintes objectivos: • Publicitar os apoios dos Fundos Estruturais Europeus, no cumprimento de todas as normas regulamentares existentes; • Divulgar os incentivos que estão associados ao PARU, tal como o instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas, e os benefícios fiscais e outros no quadro do RJRU, visando um efeito de alavancagem de investimento complementar, designadamente privado, em reabilitação urbana; • Aumentar o grau de conhecimento e satisfação dos residentes e visitantes, adoptando uma atitude preventiva e corretora no que se refere a impactes das obras na qualidade de vida e na funcionalidade urbanas (ruído, segurança, fecho temporário de arruamentos e outros condicionamentos); • Fomentar o grau de adesão dos proprietários de edifícios, às dinâmicas de reabilitação urbana no Centro Histórico de Loulé, sejam eles privados, públicos, ou de caráter social

A actividade de gestão, acompanhamento, monitorização e divulgação do PARU é regulada por um Plano de Gestão e Divulgação. Este plano, elaborado na fase inicial do processo do PARU, conterá os princípios e a definição de responsabilidades para a governação e gestão e terá como objectivo garantir as melhores condições para a obtenção de resultados, incluindo ao nível da alavancagem de investimentos públicos e privados complementares às operações financiadas no âmbito do PARU. O Plano, a elaborar pela EG, com apoio de assessoria externa, será aprovado pelo executivo municipal e terá o seguinte conteúdo: a) Descrição do modelo de governação e gestão adoptado para o PARU. b) Sistema de monitorização e acompanhamento, incluindo: • Circuitos de processamento de informação e decisão. • Painel de indicadores de monitorização e acompanhamento, com definição de fontes de informação e metodologia de recolha de dados. • Natureza, conteúdo e periodicidade de relatórios de monitorização e avaliação. c) Mecanismos de divulgação: Esta componente do Plano de Gestão e Divulgação visa os seguintes objectivos: • Publicitar os apoios dos Fundos Estruturais Europeus, no cumprimento de todas as normas regulamentares existentes; • Divulgar os incentivos que estão associados ao PARU, tal como o instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas, e os benefícios fiscais e outros no quadro do RJRU, visando um efeito de alavancagem de investimento complementar, designadamente privado, em reabilitação urbana; • Aumentar o grau de conhecimento e satisfação dos residentes e visitantes, adoptando uma atitude preventiva e corretora no que se refere a impactes das obras na qualidade de vida e na funcionalidade urbanas (ruído, segurança, fecho temporário de arruamentos e outros condicionamentos); • Fomentar o grau de adesão dos proprietários de edifícios, às dinâmicas de reabilitação urbana no Centro Histórico de Quarteira, sejam eles privados, públicos, ou de caráter soc

Desenvolvimento de um jardim botânico de sítio, em Querença, zona de transição do barrocal para a serra, numa propriedade com cerca de 5 ha pertencente à Fundação Manuel Viegas Guerreiro, a integrar no complexo já construído, que dispõe de infraestruturas culturais, tais como biblioteca, fototeca, centro de estudos algarvios, auditório. A riqueza paisagística, natural e histórica, encastrada no barrocal algarvio, porta de entrada para a serra, porta de saída do litoral, confere a este local características que exigem colecta, registo, divulgação e uma excelente oportunidade para a sensibilização ambiental dos visitantes, quer turistas, quer público escolar. Este projecto, a desenvolver em 3 fases, é composto por 3 estruturas interligadas: Infra-estrutura física O Percurso Eco-Botânico Manuel Gomes Guerreiro é constituído por um jardim botânico in situ, instalado na zona superior da propriedade da Fundação Manuel Viegas Guerreiro e a seguir ao edifício do antigo lagar, hoje restaurante. Na parte superior desta zona, e logo abaixo do restaurante, existirá a Zona das Plantas Medicinais e Aromáticas, em terrenos anteriormente agricultados, de pouco declive, que serão modelados em dois patamares: nestes patamares haverá canteiros formais e dotados de rede de rega gota-gota de baixo consumo de água, onde serão plantadas as espécies indígenas ou tradicionalmente utilizadas no barrocal algarvio, daquelas categorias. Abaixo destes patamares fica outra área que em tempos também foi agricultada, dispondo de diversos troços de valados (muros de pedra seca) que sustinham antigos terraços e alguns tanques de rega e regos de distribuição da água, elementos que se procurará recuperar e tornar visíveis. Nesta área será mantida com o seu aspecto natural, coberta da vegetação espontânea. Serão no entanto plantadas e mostradas aos visitantes as principais espécies de árvores, arbustos e herbáceas vivazes mais significativas da flora regional do barrocal e da serra, permitindo q

Não tem sido fácil à sociedade portuguesa reconhecer a importância que a floresta tem no país e nas suas comunidades. Esta ausência de reconhecimento é tanto mais gravosa quanto afeta a designada floresta mediterrânica, identificada como um sistema multifuncional que integra uma diversidade de funções ambientais, de produções tangíveis e de benefícios coletivos de carácter público. A floresta é genericamente entendida como uma componente ambiental totalmente capturada pelo foro privado. Recorde-se que em Portugal apenas 2% da área florestal total está na dependência direta da gestão do Estado. A baixa produtividade económico-financeira (de curto e médio prazo) da floresta mediterrânica obriga a que o esforço de investimento privado se tenha orientado preferencialmente para opções muito específicas, que não só introduzem desequilibrios nesses sistemas biofísicos, simplificando-os, como também criam condições de vulnerabilidade frente a diversos riscos (designadamente ao fogo). Recorde-se que as diversas produções associadas à floresta, designadamente às que são específicas do ambiente mediterrânico, são intermitentemente exploradas e, muitas vezes, sem resultados económicos que justifiquem o empenho (trabalho, recursos financeiros, procura de mercados, etc.) exigido para a sua exploração e/ou manutenção. Resultam de uma grande dispersão de produções (cascas, madeira, frutos, folhas, resinas, cogumelos, trufas, etc.), a que se associam outras componentes relacionadas com a pastorícia, com a caça, com a apicultura, com agricultura e, recentemente, com outras atividades (como as várias modalidades de turismo em espaço rural), que constituem a diversidade de funções da floresta mediterrânica. As funções nobres, de carácter ambiental, paisagístico e social, desempenhadas pela floresta, são normalmente desprezadas. Muitas dessas funções, traduzidas em prestação de serviços ambientais não monetarizados, são fundamentais à vida das comunidades. A intervenção reguladora