Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

CDP E SERPA PINTO

Total project amount

3,05 million €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

3,05 million €

Loan funding

0 €

Start date

01.06.2024

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Primary Health Care with greater responsiveness rates

Operation code

16/C01-i01/2023.P10481

Summary

As intervenções abrangidas pelo Investimento RE-CO1-i01 “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”, que prevê a meta i1.08 – Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais, destinam-se à melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, à beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à manutenção e conservação de edifícios, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência energética.O Município do Porto pretende, e conforme consta na aprovação do Programa Funcional, pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), diligenciar o desenvolvimento de um projeto de execução para a Requalificação do edifício CDP Porto, onde se encontram instalados: o Centro de Diagnóstico de Pneumologia do Porto (CDP), a Unidade de Saúde Familiar (USF) de Serpa Pinto, o Centro Integrado de Saúde Sexual (CISS) e onde se pretende instalar o Centro de Diagnóstico Integrado (CDI).Trata-se da remodelação dos edifícios e da ampliação dos mesmos, tendo em vista recuperação das instalações existentes, de forma a albergar as seguintes valências: CDP, USF, CISS e CDI.As instalações, de acordo com o Programa Funcional aprovado, poderão potencialmente servir a população do distrito do porto (total de 1 819 515, dados recolhidos no INE) no que ao CISS diz respeito, quanto ao CDP prevê-se abranger a população do concelho do porto, o CDI prevê-se abranger cerca de 182 000 utentes e a USF tem 16 837 utentes inscritos. As instalações funcionarão com mais de 80 colaboradores entre médicos, enfermeiros, farmacêutico, técnicos, assistentes técnicos e operacionais e vigilantes. A organização do espaço deve cumprir o estipulado no programa funcional, também submetido para esta candidatura, tanto em termos de compartimentos como respetivas áreas, conforme resumo infra: CISSÁrea útil: 186 m2. Área Bruta: 279 m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. USF Serpa PintoÁrea útil: 4576 m2. Área Bruta: 864 m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. CDPÁrea útil: 572 m2. Área Bruta: 858 m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. CDIÁrea útil: 409m2. Área Bruta: 614m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. Áreas ComunsÁrea útil: 164m2. Área Bruta: 246m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. Quanto ao investimento do projeto, estima-se totalizar o valor de 3 051 214,00 €.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

2,5
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

3,05 million €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Porto 3,05 million € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading