Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Conservação e Beneficiação do DICAD - UDTS de Olhão

Total project amount

83,02 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

83,02 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.10.2023

Expected end date

28.02.2026

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Primary Health Care with greater responsiveness rates

Operation code

14/C01-i01/2023.P4483

Summary

O imóvel, é um edifício térreo, foi edificado em 1961, tendo a empreitada de construção do "Dispensário do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos de Olhão" sido terminada em 1963. Posteriormente, em 1992 o imóvel foi cedido ao "Centro de Apoio a Toxicodependentes do Algarve (CAT)" e, atualmente, destina-se à "Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD)" e alberga a Unidade de Dispensa Terapêutica de Substituição (UDTS) de Olhão. O edifício evidencia algumas carências e patologias decorrentes da degradação dos materiais devido ao seu uso, necessitando de obras de conservação, beneficiação, adaptação e modernização,. nomeadamente adaptação e interligação de espaços, melhoria de acessibilidades, aumento da eficiência energética, pinturas e tratamento de paredes, beneficiação e modernização de infraestruturas (incêndios, águas). As componentes do investimento são: elaboração do projeto, execução da empreitada e serviços de fiscalização.Em suma, a intervenção visa a beneficiação e a modernização do edifício, face às mais recentes normas e especificações técnicas do Ministério da Saúde e em cumprimento da legislação técnica em vigo, nomeadamente no que se refere ao melhoramento da sua eficiência energética e ambiental, procurando proporcionar um espaço funcional e agradável a todos os utilizadores, profissionais e utentes. No nº 4.2 do estudo funcional, encontram-se discriminados os priincipais trabalhos a realizar, no âmbito da modernização e adaptação funcional e da conservação e beneficiação.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

3,5
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

83,02 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Olhão 83,02 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading