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Project sheet

Name

Construção da Unidade de Saúde Odivelas Poente

Total project amount

2,38 million €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

2,38 million €

Loan funding

0 €

Start date

01.11.2024

Expected end date

30.04.2026

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Primary Health Care with greater responsiveness rates

Operation code

13/C01-i01/2023.P4880

Summary

Esta candidatura visa o financiamento da construção da Unidade de Saúde de Odivelas Poente. Para o efeito a autarquia irá lançar um concurso de empreitada, estando atualmente a ser desenvolvido o projeto de execução. O Estudo Prévio de arquitetura, mereceu a aprovação da ARS LVT em 02.08.2023 (parecer n.º 48) servindo este de base à elaboração de um projeto de execução com todas as especialidades. Salienta-se também que neste âmbito foi assinado a 16.08.2023 o Protocolo de Colaboração Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município de Odivelas, com vista à construção da Unidade de Saúde de Odivelas Poente. O atual edifício da UCSP de Odivelas, sito na Av. Prof. Dr. Abreu Lopes n.º 31, em Odivelas, é composto por dois pisos, com diversos gabinetes para a realização de consultas médicas, de enfermagem e para atendimento da Equipa Local de Intervenção Precoce (ELI), espaços escassos, não permitindo a possibilidade de aumentar a capacidade de atendimento da Unidade. As condições de trabalho, de segurança e de acolhimento dos utentes são cada vez mais deficitárias e insuficientes, como a receção diminuta para o número de utentes que diariamente recorrem à Unidade, que têm de aguardar na rua. O edifício não garante as condições necessárias de acessibilidade e mobilidade para todos, pois não possui qualquer equipamento elevatório. A USOdivelas Poente pretende dar solução à sobrelotação do UCSP de Odivelas, com cerca de 30.700 utentes inscritos, dos quais 19.710 sem médico de família, não apresentando capacidade para atender às necessidades quer dos utentes quer dos profissionais de saúde. De referir que a população migrante está a aumentar no concelho, sendo grande parte encaminhada para esta Unidade de Saúde. A US Odivelas Poente pretende apresentar soluções de elevada eficiência energética, assegurando condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança. Este equipamento irá oferecer um conjunto de benefícios significativos, refletindo um compromisso com a acessibilidade, eficiência e bem-estar dos utentes, além de facilitar a prestação de serviços de saúde de elevada qualidade. Entre os benefícios encontramos a eliminação de barreiras físicas, tornando o centro acessível a todas as faixas etárias e a pessoas com mobilidade reduzida. A US é projetada em 2 pisos, com a maioria das instalações de atendimento e serviços clínicos no piso superior, tendo a circulação interna sido projetada de forma a proporcionar fácil acesso a todas as áreas. De referir também que o equipamento terá assegurados 6 lugares de estacionamento para utentes com mobilidade reduzida. Face ao n.º de utentes e o seu previsível aumento, a construção desta nova Unidade de Saúde assume importância no sentido criar uma oferta suficiente. A USOdivelas Poente é constituída por 2 Unidades de Saúde (c/capacidade para 28.000 utentes, (14.000/c), 1 Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), Unidade de RX, sala de Eco e ECG.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

3,5
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

2,38 million €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Odivelas 2,38 million € ,
Source EMRP
23.12.2024