PRR Project

Summary

Oprojeto Condomínio de Aldeia surge como medida pragmática, noâmbito do Programa de Transformaçãoda Paisagem, dirigidos aos territórios com vulnerabilidadesdecorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndiorural e a ocupação e o uso do solo. Surgeassim uma janela de oportunidade para reconverter uma áreaexclusivamente florestal para outros usos e atividadesestrategicamente geridos de forma a diminuir a severidade dosincêndios rurais, a área ardida, no aumento da capacidade deresposta dos territórios, garantindo assim a segurança de pessoas,bens e animais, a valorização dos recursos locais e a promoçãoativa da biodiversidade. A s aldeiasde Agualva, Amarelas, Carvalheda e Porto Novo, selecionada s para integrar o projeto, estão sinalizada s como vulnerá veis no anexo I da Portaria n. 301/2020, de 24 de dezembro. Apresente candidatura temcomo objetivo geral, garantir a resiliência, a sustentabilidade e avalorização do território na envolvente às áreas edificadas, emque se preconiza a reconversão de territórios classificados comomatos ou floresta (territórios florestais) noutros usos, geridosestrategicamente, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens,o fornecimento de serviç o secossistémic o se o fomento da biodiversidade. Afinalidade é tornar as áreas edificadas localizados em territóriosrurais menos vulneráveis ao fogo, por via de ações de prevençãoe gestão e ordenamento territorial, afetando o solo a usos eatividades que não sejam exclusivamente florestais, com o objetivode gerir o material combustível e reduzir a extensão da interfacecom as áreas edificadas, prevenindo e minimizando os riscosassociados a incêndios rurais. Areconversão das áreas delimitadas nos Condomínios Aldeia,deverá contribuir, de forma articulada, para a prossecução dosseguintes objetivos: promoveralterações no uso e ocupação do solo que garantam a remoçãototal ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidadevertical e horizontal do combustível; promovera adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando aprestação dos serviços pelos ecossistemas, designadamente abiodiversidade, o solo vivo, a infiltração da água e asalvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 daatmosfera e os valores culturais; revitalizaras atividades agrícolas e silvopastoris, incrementando amultifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico, relevantes ecom valor na requalificação e gestão dos territórios ruraisvulneráveis; valorizaras aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciando os seusativos naturais, patrimoniais, culturais, e garantir maior segurançae conforto às populações, face ao risco de incêndio rural; acapacitação e mobilização das pessoas da comunidade para a: boagestão da vegetação e seus sobrantes, de modo a reduzir o númerode ignições causadas por comportamentos de risco associados ao usodo fogo; manutençãodas zonas de proteção às edificações localizadas na interfaceurbano-florestal, de modo a reduzir o risco de incêndio rural; Deforma a reordenar o espaço florestal envolvente, diminuir aprobabilidade de ocorrência de incêndio e minimizar os efeitosnefastos causados pelos mesmos pretende-se reconverter (imagensabaixo), as áreas de eucalipto em sistemas agroflorestais, atravésdo aproveitamento dos exemplares de carvalho e castanheiro existentese ainda através do adensamento com as referidas espécies.