Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

na

Total project amount

445 thousand €

Amount paid

190,5 thousand €

Non-refundable funding

445 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

02.09.2024

Expected end date

31.03.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000259

Summary

O PDS 2019-2023 é um documento estratégico que, em conformidade o diagnóstico social, define eixos e objetivos, visando a ação concertada entre os parceiros da Rede Social. É também uma ferramenta através da qual o Município define parte significativa das suas políticas e práticas para a ação social local. A cidade do Porto é um território com grande diversidade de problemáticas sociais e paralelamente com grande número de respostas sociais e de entidades que diariamente contribuem para a prossecução dos objetivos traçados. Nos últimos anos, a cidade tem sido desafiada por um conjunto de fenómenos emergentes, como é o caso do crescimento exponencial da população migrante e do elevado índice de envelhecimento, que questionam a adequação das respostas existentes e aumentam a necessidade de aprofundar o conhecimento destas novas realidades e públicos, que apenas a análise de dados quantitativos, não permite compreender.Consciente desta realidade e com o objetivo de colmatar estas lacunas, o PDS incluiu no seu Eixo Transversal, a ativação ou reforço do funcionamento da Rede, que designamos “Dinamização, Capacitação e Inovação na RSP”, sendo constituído por 4 Ações Estratégicas: Divulgação, partilha e articulação da informação; Visibilidade das sinergias; Capacitação e qualificação e “Inovação e experimentação social, concretizando-se esta última na criação de um Observatório Social e na implementação de um Modelo Integrado de Acompanhamento e Gestão de Casos (MIAGC).O Observatório Social é uma ferramenta que inclui um sistema de recolha e monitorização de indicadores sociais, a georreferenciação de todas as respostas sociais e um mapeamento das organizações. Permite uma organização e sistematização da informação, criando condições para o estabelecimento de um quadro de referência que possibilita justificar novas intervenções e avaliar, de forma consistente, os impactos e resultados obtidos. Pretende-se que o Observatório seja utilizado como base de partida para a produção de micro diagnósticos, de caráter temático, por público-alvo ou por área territorial. O MIAGC, atualmente já disseminado pelo Concelho, e sendo um dispositivo de coordenação da ação interinstitucional na intervenção social em rede, apoiado num modelo integrado de análise sistémica dos casos sociais identificados na primeira linha de intervenção, permite uma recolha de informação, que reverterá também para o Observatório, complementando esta ferramenta com dados qualitativos dos processos mais complexos.Em complementaridade com o descrito, esta candidatura irá permitir a máxima rentabilização dos instrumentos e modelos já implementados, para a criação de um sistema integrado de georreferenciação social capaz de cruzar as necessidades dos públicos mais vulneráveis com as respostas existentes nos territórios. Nesta população mais vulnerável, verifica-se uma grande descontinuidade na relação com os serviços, sendo necessária a criação de um sistema de sinalização contínua destas situações, que a candidatura permitirá assegurar. O modelo atual só permite a sinalização dos beneficiários que cumpram os requisitos normativos dos serviços existentes. Apenas um processo de aproximação contínuo ao território permitirá identificar indivíduos e famílias com caraterísticas especificas e diferenciadas. Por outro lado, há igualmente indivíduos que, mesmo cumprindo os requisitos de acesso aos serviços existentes, não recorrem a estes, sendo que as suas problemáticas são igualmente gravosas. Estes tipos de situações passarão a ser possíveis de referenciar, nesta aproximação ao território, nomeadamente com recurso às CSFreguesia, às equipas do MIAGC, às Juntas e Uniões de freguesia e às redes informais de apoio.Para a identificação dos potenciais destinatários do Radar, tivemos por base o número de beneficiários das prestações sociais mais significativas, ao qual estimamos um acréscimo de 10%, calculando que este número se aproxime dos indivíduos vulneráveis que já se encontram no sistema e cuja informação se pretende atualizar e dos que não estão referenciados e que a equipa do Radar irá permitir a sua sinalização.O objetivo geral desta candidatura prende-se, deste modo, com uma sinalização de proximidade, à escala do agregado familiar e, sempre que possível do indivíduo, com a possibilidade de integração destes dados nos sistemas oficiais de intervenção social e ao mesmo tempo uma análise crítica que nos permitirá do cruzar as respostas existentes e as necessidades identificadas.O Radar Social, em complemento com outras medidas em curso, permitirá alavancar o trabalho da Rede, através da integração no Plano Desenvolvimento Social de informação das especificidades dos públicos vulneráveis, nomeadamente dos que ainda não se encontram sinalizadas nas redes de serviços de atendimento e acompanhamento social.Pretende-se que este projeto contribua para criação de um diagnóstico dinâmico, com um processo de aproximação contínuo à realidade social do Concelho.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

445 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 42,8 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Porto 445 thousand € ,
Source EMRP
23.12.2024