PRR Project
na
Project sheet
Name
naTotal project amount
334,37 thousand €Amount paid
149,91 thousand €Non-refundable funding
334,37 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.01.2024Expected end date
31.03.2026Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
New Generation of Equipment and Social InterventionOperation code
07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000212Summary
O Município de Gondomar pertence ao Distrito do Porto e integra a NUT II da Região Norte e a NUT III da Área Metropolitana do Porto. Com uma área territorial de 131,9 km2 (INE, 2018), e considerado o 7.º maior concelho da AMP, está subdividido em 7 Freguesias/Uniões de Freguesia, sendo a maioria com tipologia de área urbana – Rio Tinto; S. Cosme, Valbom e Jovim; Fânzeres e S. Pedro da Cova e Baguim do Monte. A União de Freguesias de Melres e Medas e a Freguesia da Foz do Sousa são classificadas como mediamente urbanas e as Freguesias de Covelo e Lomba predominantemente rurais. Apresenta uma densidade populacional aproximada de 1.257,1 habitantes/km2 (Pordata, 2020). Ocupa atualmente o 4º lugar em termos de população residente, com 164 277 habitantes (com um decréscimo de 2,2% em relação a 2011, com 168.027 habitantes).No que se refere ao nº de população residente por freguesia, destaca-se por ordem decrescente: Rio Tinto; S. Cosme, Valbom e Jovim; Fânzeres e S. Pedro da Cova; Baguim do Monte; Foz do Sousa e Covelo; Melres e Medas e Lomba. Entre 2011 e 2021, verifica-se que em quase todas as Freguesias há um decréscimo de população, com exceção de Rio Tinto.Os agregados domésticos são compostos, maioritariamente, por 2 pessoas (21588), seguido de 3 (16588) e de agregados com 1 só pessoa (12669). As Freguesias com maior nº de agregados, por ordem decrescente, são: Rio Tinto; S. Cosme, Valbom e Jovim; Fânzeres e S. Pedro da Cova, sendo a Lomba a Freguesia com menor número de agregados (486). Com base na caracterização da população e nos processos de territorialização da pobreza e de exclusão social de Gondomar, urge a necessidade de assegurar uma maior capacidade de intervenção nestes contextos, sendo a medida do Radar Social o contributo decisivo para a construção, atualização e enriquecimento do conhecimento do território, priorizando o benefício das pessoas, famílias e comunidades, em estreita colaboração com os instrumentos estratégicos, em fase de atualização. De entre as respostas sociais de reforço da coesão social do território, contam o Serviço de Atendimento Integrado de Gondomar (AIG) e as respostas sociais disponibilizadas pelo Município. O AIG, cujo processo de transferência de competências ao nível da ação social – RSI e Ação Social - ocorreu em abril de 2022, assenta no modelo de atendimento descentralizado No que se refere aos processos ativos de agregados familiares em situação de vulnerabilidade social (AF) em 2023, verifica-se que neste momento se encontram em acompanhamento social um total de 4788 AF, que perfazem um total aproximado de 10358 pessoas, correspondente a 17% da população total residente.Conjugando estes dados, e comparativamente com a população do Município, estes revelam, e à malha fina, uma preocupação e um olhar privilegiado, enquanto população fragilizada, com múltiplos problemas e fatores de exclusão social, que de forma premente, justificam a necessidade desta candidatura, com vista à promoção da inclusão e do desenvolvimento social, de forma justa, coesa e equitativa.Dada a complexidade destes desafios, a adequação e pertinência da presente candidatura assenta na necessidade de criação de formas de articulação e de conhecimento pela medida do Radar Social, que permite ligar as necessidades identificadas com o tecido institucional e a implementação de medidas concertadas, eficazes e com um impacto social significativo e inclusivo. A crescente complexidade dos fenómenos sociais exige o desenvolvimento de intervenções integradas e multissectoriais, assentes em vários olhares e práticas partilhadas de construção de soluções e de planeamento integrado e sistémico, numa ação concertada de desenvolvimento social. Paralelamente, as dinâmicas impulsionadas pelo papel conferido ao Município, no processo e quadro geral da transferência de competências ao nível da ação social, (re)ativam a necessidade de se criarem condições para os processos de restabelecimento, autonomia e inclusão social das populações em situação de vulnerabilidade social, com raízes no trabalho de parceria efetivo, alargado e dinâmico e em instrumentos de diagnóstico e planos de ação sustentados do território de Gondomar. Face ao exposto, apresenta-se como objetivo geral da presente candidatura a atualização de instrumentos estratégicos e de planeamento que permitam reforçar as metodologias de intervenção integrada e a criação de sinergias locais e respostas sociais inovadoras e inclusivas para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza, bem como a referenciação em contexto de vida da pessoa ou da família nestas condições sociais, com ativação e georreferenciação de recursos locais da Rede Social de Gondomar, potenciando a sua sustentabilidade enquanto instrumentos estratégicos para moldar políticas locais de inclusão social.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
334,37 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 44,8 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Gondomar 334,37 thousand € ,