Projeto PRR

Sumário

O Município de Gondomar pertence ao Distrito do Porto e integra a NUT II da Região Norte e a NUT III da Área Metropolitana do Porto. Com uma área territorial de 131,9 km2 (INE, 2018), e considerado o 7.º maior concelho da AMP, está subdividido em 7 Freguesias/Uniões de Freguesia, sendo a maioria com tipologia de área urbana – Rio Tinto; S. Cosme, Valbom e Jovim; Fânzeres e S. Pedro da Cova e Baguim do Monte. A União de Freguesias de Melres e Medas e a Freguesia da Foz do Sousa são classificadas como mediamente urbanas e as Freguesias de Covelo e Lomba predominantemente rurais. Apresenta uma densidade populacional aproximada de 1.257,1 habitantes/km2 (Pordata, 2020). Ocupa atualmente o 4º lugar em termos de população residente, com 164 277 habitantes (com um decréscimo de 2,2% em relação a 2011, com 168.027 habitantes). No que se refere ao nº de população residente por freguesia, destaca-se por ordem decrescente: Rio Tinto; S. Cosme, Valbom e Jovim; Fânzeres e S. Pedro da Cova; Baguim do Monte; Foz do Sousa e Covelo; Melres e Medas e Lomba. Entre 2011 e 2021, verifica-se que em quase todas as Freguesias há um decréscimo de população, com exceção de Rio Tinto. Os agregados domésticos são compostos, maioritariamente, por 2 pessoas (21588), seguido de 3 (16588) e de agregados com 1 só pessoa (12669). As Freguesias com maior nº de agregados, por ordem decrescente, são: Rio Tinto; S. Cosme, Valbom e Jovim; Fânzeres e S. Pedro da Cova, sendo a Lomba a Freguesia com menor número de agregados (486). Com base na caracterização da população e nos processos de territorialização da pobreza e de exclusão social de Gondomar, urge a necessidade de assegurar uma maior capacidade de intervenção nestes contextos, sendo a medida do Radar Social o contributo decisivo para a construção, atualização e enriquecimento do conhecimento do território, priorizando o benefício das pessoas, famílias e comunidades, em estreita colaboração com os instrumentos estratégicos, em fase de atualização. De entre as respostas sociais de reforço da coesão social do território, contam o Serviço de Atendimento Integrado de Gondomar (AIG) e as respostas sociais disponibilizadas pelo Município. O AIG, cujo processo de transferência de competências ao nível da ação social – RSI e Ação Social - ocorreu em abril de 2022, assenta no modelo de atendimento descentralizado No que se refere aos processos ativos de agregados familiares em situação de vulnerabilidade social (AF) em 2023, verifica-se que neste momento se encontram em acompanhamento social um total de 4788 AF, que perfazem um total aproximado de 10358 pessoas, correspondente a 17% da população total residente. Conjugando estes dados, e comparativamente com a população do Município, estes revelam, e à malha fina, uma preocupação e um olhar privilegiado, enquanto população fragilizada, com múltiplos problemas e fatores de exclusão social, que de forma premente, justificam a necessidade desta candidatura, com vista à promoção da inclusão e do desenvolvimento social, de forma justa, coesa e equitativa. Dada a complexidade destes desafios, a adequação e pertinência da presente candidatura assenta na necessidade de criação de formas de articulação e de conhecimento pela medida do Radar Social, que permite ligar as necessidades identificadas com o tecido institucional e a implementação de medidas concertadas, eficazes e com um impacto social significativo e inclusivo. A crescente complexidade dos fenómenos sociais exige o desenvolvimento de intervenções integradas e multissectoriais, assentes em vários olhares e práticas partilhadas de construção de soluções e de planeamento integrado e sistémico, numa ação concertada de desenvolvimento social. Paralelamente, as dinâmicas impulsionadas pelo papel conferido ao Município, no processo e quadro geral da transferência de competências ao nível da ação social, (re)ativam a necessidade de se criarem condições para os processos de restabelecimento, autonomia e inclusão social das populações em situação de vulnerabilidade social, com raízes no trabalho de parceria efetivo, alargado e dinâmico e em instrumentos de diagnóstico e planos de ação sustentados do território de Gondomar. Face ao exposto, apresenta-se como objetivo geral da presente candidatura a atualização de instrumentos estratégicos e de planeamento que permitam reforçar as metodologias de intervenção integrada e a criação de sinergias locais e respostas sociais inovadoras e inclusivas para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza, bem como a referenciação em contexto de vida da pessoa ou da família nestas condições sociais, com ativação e georreferenciação de recursos locais da Rede Social de Gondomar, potenciando a sua sustentabilidade enquanto instrumentos estratégicos para moldar políticas locais de inclusão social.