Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

na

Total project amount

344,81 thousand €

Amount paid

130,68 thousand €

Non-refundable funding

344,81 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2024

Expected end date

31.03.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000140

Summary

No quadro atual de transferência de competências, este projeto assume uma particular importância para o Município de Leiria, uma vez que permitirá um maior aprofundamento e otimização dos recursos, programas e projetos com impacto social na vida das pessoas e das organizações. Por outro lado, a situação económica global, veio agudizar as situações de fragilidade social e económica dos cidadãos munícipes, colocando novos desafios ao nosso território. Esta iniciativa, permitirá, em primeira instância, melhorar a capacidade de conhecimento e intervenção no território através da atualização e construção dos instrumentos de planeamento da Rede Social. Com a criação de uma equipa estará garantida a permanente atualização dos instrumentos de planeamento da Rede Social – Diagnostico Social, Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e Plano de Ação. Bem como, a articulação com outros instrumentos de planeamento do Município como o Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Município de Leiria 2022-2024, a Estratégia Municipal de Saúde, Estratégia Local de Habitação, entre outros e ainda a otimização e mapeamento dos recursos regionais e locais. Segundo, porque o melhor conhecimento da realidade social, permite o desenho de intervenções mais adequadas aos problemas e necessidades das pessoas. Terceiro, porque aumenta o impacto social do trabalho das organizações locais. O trabalho conjunto e articulado, entre todos os atores locais, constitui um fator essencial para a melhor definição de estratégias que garantam uma atuação concertada das diferentes entidades, bem como, será um contributo sólido para a definição de uma estratégia municipal e melhoria contínua das políticas locais.Paralelamente, o projeto também contribuirá para uma melhor utilização dos fundos públicos nacionais e europeus no território de Leiria, contribuindo assim, para um aumento da eficiência e eficácia das medidas de política pública e das intervenções da económica social no concelho.Assim, o objetivo geral deste projeto é contribuir de forma relevante para o desenvolvimento social do concelho de Leiria através do aprofundamento dos processos colaborativos de planeamento estratégico de base territorial da rede social promovendo intervenções mais eficientes, eficazes e com impacto social na vida das pessoas e nas organizações locais. A presente candidatura, operacionaliza-se através da criação de uma equipa de 5 elementos e da mobilização de todos os stakeholders no desenho, implementação e avaliação de políticas públicas locais. O projeto será implementado em duas fases de acordo com o aviso de abertura do Radar Social (primeira da …) e atuará nas seguintes dimensões:- Promoção do planeamento integrado, participado e sistemático através da atualização regular dos instrumentos de planeamento da Rede Social;- Desenvolvimento do trabalho conjunto e articulado de todos os atores locais e assente em parcerias efetivas, dinâmicas e locais (será crucial a mobilização e criação das Comissões Sociais de Freguesia);- Enfoque na eficácia e eficiência das respostas do concelho através da implementação de um sistema de georreferenciação e mapeamento dos recursos e das respostas social do concelho, bem como, da disponibilização de apoio técnico à elaboração de candidaturas que visem responder a problemas identificados no âmbito do CLAS de Leiria e/ou das Comissões Sociais de Freguesias. O fim último que se pretende é o alinhamento entre uma visão estratégica para o Município e o conjunto alargado de todas as intervenções, programas, projetos e medidas de política local. Desta forma, a sustentabilidade do projeto resulta do compromisso do Município de Leiria na implementação de uma estratégia local, participada e integrada de desenvolvimento local. Bem como do potencial de capacitação de profissionais e comunidade que estará associado à conceção e implementação deste projeto, quer de técnicos quer de organizações locais.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

85,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

344,81 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 37,9 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Leiria 344,81 thousand € ,
Source EMRP
23.12.2024