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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

344,81 mil €

Valor pago

130,68 mil €

Financiamento não reembolsável

344,81 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000140

Sumário

No quadro atual de transferência de competências, este projeto assume uma particular importância para o Município de Leiria, uma vez que permitirá um maior aprofundamento e otimização dos recursos, programas e projetos com impacto social na vida das pessoas e das organizações. Por outro lado, a situação económica global, veio agudizar as situações de fragilidade social e económica dos cidadãos munícipes, colocando novos desafios ao nosso território. Esta iniciativa, permitirá, em primeira instância, melhorar a capacidade de conhecimento e intervenção no território através da atualização e construção dos instrumentos de planeamento da Rede Social. Com a criação de uma equipa estará garantida a permanente atualização dos instrumentos de planeamento da Rede Social – Diagnostico Social, Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e Plano de Ação. Bem como, a articulação com outros instrumentos de planeamento do Município como o Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Município de Leiria 2022-2024, a Estratégia Municipal de Saúde, Estratégia Local de Habitação, entre outros e ainda a otimização e mapeamento dos recursos regionais e locais. Segundo, porque o melhor conhecimento da realidade social, permite o desenho de intervenções mais adequadas aos problemas e necessidades das pessoas. Terceiro, porque aumenta o impacto social do trabalho das organizações locais. O trabalho conjunto e articulado, entre todos os atores locais, constitui um fator essencial para a melhor definição de estratégias que garantam uma atuação concertada das diferentes entidades, bem como, será um contributo sólido para a definição de uma estratégia municipal e melhoria contínua das políticas locais. Paralelamente, o projeto também contribuirá para uma melhor utilização dos fundos públicos nacionais e europeus no território de Leiria, contribuindo assim, para um aumento da eficiência e eficácia das medidas de política pública e das intervenções da económica social no concelho. Assim, o objetivo geral deste projeto é contribuir de forma relevante para o desenvolvimento social do concelho de Leiria através do aprofundamento dos processos colaborativos de planeamento estratégico de base territorial da rede social promovendo intervenções mais eficientes, eficazes e com impacto social na vida das pessoas e nas organizações locais. A presente candidatura, operacionaliza-se através da criação de uma equipa de 5 elementos e da mobilização de todos os stakeholders no desenho, implementação e avaliação de políticas públicas locais. O projeto será implementado em duas fases de acordo com o aviso de abertura do Radar Social (primeira da …) e atuará nas seguintes dimensões: - Promoção do planeamento integrado, participado e sistemático através da atualização regular dos instrumentos de planeamento da Rede Social; - Desenvolvimento do trabalho conjunto e articulado de todos os atores locais e assente em parcerias efetivas, dinâmicas e locais (será crucial a mobilização e criação das Comissões Sociais de Freguesia); - Enfoque na eficácia e eficiência das respostas do concelho através da implementação de um sistema de georreferenciação e mapeamento dos recursos e das respostas social do concelho, bem como, da disponibilização de apoio técnico à elaboração de candidaturas que visem responder a problemas identificados no âmbito do CLAS de Leiria e/ou das Comissões Sociais de Freguesias. O fim último que se pretende é o alinhamento entre uma visão estratégica para o Município e o conjunto alargado de todas as intervenções, programas, projetos e medidas de política local. Desta forma, a sustentabilidade do projeto resulta do compromisso do Município de Leiria na implementação de uma estratégia local, participada e integrada de desenvolvimento local. Bem como do potencial de capacitação de profissionais e comunidade que estará associado à conceção e implementação deste projeto, quer de técnicos quer de organizações locais.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

344,81 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 37,9 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Leiria 344,81 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
17.05.2024