Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

STGT Gaia

Total project amount

4,89 million €

Amount paid

636,05 thousand €

Non-refundable funding

4,89 million €

Loan funding

0 €

Start date

09.08.2023

Expected end date

12.12.2025

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

National Integrated Continued Care

Operation code

06/C01-i02/2023.P5782

Summary

O projeto em análise visa a construção de uma unidade destinada à prestação de cuidados continuados no concelho de Vila Nova de Gaia, composta por 156 camas agrupadas em quartos individuais, duplos e triplos, nas tipologias UC e ULDM, cumprindo rigorosamente os requisitos constantes na legislação aplicável. Os espaços e articulação programática do edifício estão de acordo com o Decreto-Lei n.º 101/2006 de 6 de junho e Portaria n.º 174/2014 de 10 de setembro, alterada pelas Portarias n.º 289-A/2015 de 17 de setembro e n.º 50/2017 de 2 de fevereiro, apto a UC e ULDM, contribuindo para a reabilitação funcional dos utentes com doenças agudas ou crónicas e acesso a cuidados de saúde e apoio social. Esta unidade irá assegurar reabilitação funcional ou de manutenção, cuidados médicos diários e regulares, atividades de manutenção e de estimulação, cuidados de enfermagem permanentes, prescrição e administração de medicamentos, apoio psicossocial, cuidados de fisioterapia e de terapia ocupacional, animação sociocultural, higiene, conforto e alimentação e convívio e lazer.Neste sentido, o Promotor terá de incorrer em custos associados a obras de construção de raiz, nos termos previstos na alínea a) do artigo 8.º da Portaria n.º 134-A/2022, bem como em custos associados, respetivamente, a projetos, revisão, fiscalização e segurança decorrentes dos trabalhos efetuados.Com vista a dotar o edifício dos equipamentos necessários para a sua entrada em funcionamento, o Promotor terá de incorrer nos seguintes custos, cumprindo as regulamentações e normas específicas estabelecidas a nível nacional:Equipamentos e Instrumentos Médicos: aquisição de equipamentos médicos de última geração, incluindo, nomeadamente, camas hospitalares e equipamentos de monitorização vital, que atendam integralmente às necessidades dos utentes, com vista a elevar a qualidade dos cuidados prestados, garantindo diagnósticos precisos, monitorização eficiente e respostas ágeis às necessidades clínicas dos pacientes.Equipamentos Informáticos e de Comunicação: implementação de uma infraestrutura informática robusta que incluía, designadamente, servidores, sistemas de gestão de pacientes e comunicação interna.Equipamentos Gerais, incluindo Mobiliário: aquisição de mobiliário ergonomicamente projetado para as diferentes divisões, como quartos, áreas de espera e escritórios, tendo sempre como prioridade o conforto dos utentes e as normas regulamentares.De notar que os quadros “Investimentos” e “Financiamento” foram preenchidos com base no projeto global, no entanto, o valor estimado para a tipologia ULDM é de cerca de 78% do valor total, sendo a desagregação efetuada tendo em consideração o número de camas por tipologia.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

92,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

4,89 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 13 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Vila Nova de Gaia 4,89 million € ,
Source EMRP
10.02.2026
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