Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Alargamento da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia

Total project amount

1,24 million €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

1,24 million €

Loan funding

0 €

Start date

01.07.2025

Expected end date

31.03.2026

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Construction of the East Lisbon Hospital and equipment for hospitals in Lisbon and the Tagus Valley

Operation code

05/C01-i04/2025.P24183

Summary

O projeto de Alargamento da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia – Empreitada de Renovação do Piso 4, enquadra-se no Aviso n.º 05/C01-i04/2025 – Construção/Renovação de Instalações Hospitalares, no âmbito do Investimento RE-C01-i04 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais, da Componente 1 – Saúde do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).A intervenção surge na sequência da reorganização funcional do edifício hospitalar, motivada pela transferência da Unidade de Procriação Medicamente Assistida (PMA) para o novo piso 5 da Ala Pediátrica. Esta alteração permitiu redefinir o uso dos pisos adjacentes, destinando o piso 3 à Medicina/Curto Internamento e o piso 4 à expansão da área de Ginecologia e Obstetrícia, com vista à modernização e integração funcional da urgência obstétrica.O projeto tem como objetivo central dotar o Serviço de Obstetrícia e Ginecologia de uma infraestrutura moderna, segura e funcional, promovendo a continuidade assistencial entre a Urgência de Obstetrícia, o Pré-Parto e a área de Internamento. A solução proposta traduz-se em três ganhos funcionais de elevado impacto:Ligação direta entre a atual Urgência de Obstetrícia e as novas áreas de Pré-Parto e Ginecologia, eliminando circuitos dispersos e garantindo eficiência clínica;Desenvolvimento do serviço em dois pisos (3 e 4), reduzindo deslocações verticais e melhorando a articulação entre a Urgência, o Internamento e o Bloco de Partos;Criação de enfermarias de Pré-Parto no Piso 4, libertando camas no Piso 5 e permitindo alcançar o objetivo de quartos individuais para todas as parturientes, reforçando a humanização dos cuidados.A intervenção contempla a reorganização e renovação integral de cerca de 720 m², incluindo:Áreas clínicas e de apoio, com compartimentação funcional e controlo ambiental adequado;Zonas de pré-parto, observação, recobro e consulta rápida, com equipamentos de monitorização fetal e obstétrica;Áreas técnicas e de apoio logístico, com fluxos segregados de doentes, profissionais e materiais;Espaços de acolhimento humanizados, garantindo conforto, acessibilidade e privacidade.O projeto observará as normas de eficiência energética e sustentabilidade definidas no Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, e na Recomendação (UE) 2019/786, assegurando o cumprimento do princípio “Do No Significant Harm (DNSH)” e uma redução no consumo de energia primária.Com um investimento total de 1.245.000 € (a que acresce o IVA), integralmente financiado pelo PRR através do presente aviso, esta empreitada reforçará a capacidade assistencial, a qualidade dos cuidados e a humanização do parto, consolidando a ULS São João como centro de referência nacional em saúde materna e ginecológica.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

2,5
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

1,24 million €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Porto 1,24 million € ,
Source EMRP
10.02.2026
All themes
Transparency without leading