Jump to main page content
Loading...

Project sheet

Name

Condomínio de Aldeia São Romão e Verdelhos

Total project amount

94,53 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

94,53 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

21.07.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Forests

Investment

Transforming the Landscape of Vulnerable Forest Territories

Operation code

04/C08-i01.01/2023.P229

Summary

O Concelho da Covilhã foi de 06.AGO.2022 a 19.AGO.2022 severamente afetado por um incêndio florestal o qual deflagrou uma área correspondente a 5.877 hectares (correspondendo a uma área de cerca de 10 6% do concelho). O projeto visa assim a constituição de um Condomínio de Aldeia no lugar de S. Romão e outro no lugar de Verdelhos ambos pertencentes à Freguesia de Verdelhos e identificados como territórios vulneráveis (Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro). Assim na área envolvente aos dois Aglomerados Populacionais citados pretende-se realizar um conjunto de ações de reconversão de espaços florestais atualmente ocupados com pinheiro-bravo matos e invasoras lenhosas (mimosas) para outros usos e a criação de mosaico de paisagem como por exemplo medronheiro castanheiro e outras culturas permanentes contrariando a situação de vulnerabilidade dos espaços rurais e tornando estes lugares mais seguros e resilientes face aos riscos associados às alterações climáticas em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial. Importa realçar que os Condomínios de Aldeia a constituir no âmbito do presente aviso localizam-se a norte do Concelho que em termos de Defesa da Floresta Contra Incêndios devem assumir uma maior prioridade de intervenção decorrente da sua ocupação florestal devendo para esse efeito ser alvo de maior atenção e vigilância sobretudo nos meses considerados mais críticos para os incêndios rurais. Com este projeto deseja-se que as intervenções permitam a criação de autênticos mosaicos de quebra de manchas florestais contínuas contribuindo por si só para a descontinuidade florestal e para prevenção de incêndios severos. Adicionalmente pretende-se ainda valorizar a agricultura familiar através da exploração do medronho e outras culturas como o olival com o objetivo de melhorar as condições de vida de trabalho e de produção dos pequenos agricultores. Atendendo às características físicas nomeadamente ao nível do relevo do solo à fragmentação da propriedade ao uso e ocupação do solo com base em áreas de monocultura de Pinheiro bravo e às características sociais (ao nível do despovoamento e do envelhecimento da população da Aldeia de São Romão e Verdelhos) estas determinam a existência de um conjunto de extensas áreas de matos e floresta não geridas. Neste sentido procura-se nesta candidatura apresentar um plano estruturado e fundamentado de intervenções e iniciativas alinhadas com os objetivos do Aviso enquanto ferramenta de proteção aos aglomerados localizados na interface urbano-rural através de ações de gestão ordenamento e reconversão florestal para outros fins de modo a maximizar a resiliência da população e a proteção de pessoas bens.A constituição e manutenção de mosaicos de paisagem são fundamentais para promover a descontinuidade arbórea e arbustiva asseguradas por sistemas de gestão de combustível. Adicionalmente pretende-se ainda promover a revitalização de atividades agrícolas e pastoris e o fomento das atividades de turismo lazer e recreio baseado nos recursos e património naturais bem como o incremento da multifuncionalidade dos espaços naturais enquanto estratégia de desenvolvimento do mundo rural e a valorização dos serviços dos ecossistemas prestados por este território como estratégia de adaptação do território às alterações climáticas. Deste modo é fundamental que o projeto integre boas práticas ambientais na criação de comunidades mais resilientes aos riscos e contribuem igualmente para a resiliência dos habitat (fauna e flora) naturais podendo ainda ter potencial de scaleup.Assim pretende-se desenvolver um conjunto de ações de manutenção alteração da ocupação do solo e gestão dos combustíveis existentes nas faixas em redor dos aglomerados urbanos pré-definidos. Deste modo ao assegurar a gestão estratégica destas áreas será possível garantir uma maior segurança de pessoas animais e bens o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.Objetivos gerais: O projeto será desenvolvido nas aldeias de Verdelhos e São Romão identificadas na Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro como território vulnerável tornando-as mais resilientes a eventos climáticos extremos em particular os incêndios florestais.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

4,2
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

94,53 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Covilhã 94,53 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
19.09.2024