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Project sheet

Name

Condomínios de Aldeia no Concelho de Oliveira do Hospital 2023

Total project amount

242,9 thousand €

Amount paid

48,58 thousand €

Non-refundable funding

242,9 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

02.01.2024

Expected end date

31.12.2024

Dimension

Resilience

Component

Forests

Investment

Transforming the Landscape of Vulnerable Forest Territories

Operation code

04/C08-i01.01/2023.P217

Summary

Todas as localidades propostas a Condomínio de Aldeia presentes na candidatura fazem parte da Listagem de Freguesias Vulneráveis de acordo com a Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro.As intervenções a realizar irão contribuir para a diminuição da perigosidade de incêndio e para o aumento da resiliência do território através de ações destinadas a assegurar a mudança no uso e ocupação do solo com a substituição gradual de espécies resinosas para espécies folhosas e a gestão de combustíveis à volta das aldeias rurais com a eliminação de matos. Estas ações contribuirão especificamente para a interrupção da continuidade vertical e horizontal dos combustíveis para o fomento e a prestação dos serviços dos ecossistemas para o incentivo à agricultura familiar e de proximidade com a distribuição de kits agrícolas e a valorização das aldeias garantindo maior segurança e conforto às populações.Em 2017 o concelho ardeu na sua quase totalidade floresta agricultura e algumas habitações. Desde então verifica-se um aumento do já existente abandono das propriedades originando a existência de vegetação herbácea e arbustiva com altura variante entre 1 5 3 metros.A constituição e manutenção de mosaicos de paisagem que promovam a descontinuidade arbórea e arbustiva asseguradas por sistemas de gestão de combustível a revitalização de atividades agrícolas e o fomento das atividades de turismo lazer e recreio baseado nos recursos naturais bem como o incremento da multifuncionalidade dos espaços naturais enquanto estratégia de desenvolvimento do mundo rural e a valorização dos serviços dos ecossistemas prestados por este território como estratégia de adaptação do território às alterações climáticas é fundamental uma vez estes projetos que integram boas práticas ambientais na criação de comunidades mais resilientes aos riscos e contribuem igualmente para a resiliência dos habitat (fauna e flora) naturais podendo ainda ter carácter replicativo.Por último é ainda de referir que a entidade gestora de cada um dos Condomínios de Aldeia aqui propostos será o Município de Oliveira do Hospital que para a prossecução deste grande projeto pretende estreitar a sua colaboração com as Juntas de Freguesias do território a envolver e obviamente com as respetivas populações.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

0,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

242,9 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 20 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Oliveira do Hospital 242,9 thousand € ,
Source EMRP
10.02.2026
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