PRR Project
Condomínios de Aldeia no Concelho de Oliveira do Hospital 2023
Project sheet
Name
Condomínios de Aldeia no Concelho de Oliveira do Hospital 2023Total project amount
242,9 thousand €Amount paid
48,58 thousand €Non-refundable funding
242,9 thousand €Loan funding
0 €Start date
02.01.2024Expected end date
31.12.2024Dimension
ResilienceComponent
ForestsInvestment
Transforming the Landscape of Vulnerable Forest TerritoriesOperation code
04/C08-i01.01/2023.P217Summary
Todas as localidades propostas a Condomínio de Aldeia presentes na candidatura fazem parte da Listagem de Freguesias Vulneráveis de acordo com a Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro.As intervenções a realizar irão contribuir para a diminuição da perigosidade de incêndio e para o aumento da resiliência do território através de ações destinadas a assegurar a mudança no uso e ocupação do solo com a substituição gradual de espécies resinosas para espécies folhosas e a gestão de combustíveis à volta das aldeias rurais com a eliminação de matos. Estas ações contribuirão especificamente para a interrupção da continuidade vertical e horizontal dos combustíveis para o fomento e a prestação dos serviços dos ecossistemas para o incentivo à agricultura familiar e de proximidade com a distribuição de kits agrícolas e a valorização das aldeias garantindo maior segurança e conforto às populações.Em 2017 o concelho ardeu na sua quase totalidade floresta agricultura e algumas habitações. Desde então verifica-se um aumento do já existente abandono das propriedades originando a existência de vegetação herbácea e arbustiva com altura variante entre 1 5 3 metros.A constituição e manutenção de mosaicos de paisagem que promovam a descontinuidade arbórea e arbustiva asseguradas por sistemas de gestão de combustível a revitalização de atividades agrícolas e o fomento das atividades de turismo lazer e recreio baseado nos recursos naturais bem como o incremento da multifuncionalidade dos espaços naturais enquanto estratégia de desenvolvimento do mundo rural e a valorização dos serviços dos ecossistemas prestados por este território como estratégia de adaptação do território às alterações climáticas é fundamental uma vez estes projetos que integram boas práticas ambientais na criação de comunidades mais resilientes aos riscos e contribuem igualmente para a resiliência dos habitat (fauna e flora) naturais podendo ainda ter carácter replicativo.Por último é ainda de referir que a entidade gestora de cada um dos Condomínios de Aldeia aqui propostos será o Município de Oliveira do Hospital que para a prossecução deste grande projeto pretende estreitar a sua colaboração com as Juntas de Freguesias do território a envolver e obviamente com as respetivas populações.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
242,9 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 20 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Oliveira do Hospital 242,9 thousand € ,