PRR Project
Condomínio de Aldeia Viana do Castelo
Project sheet
Name
Condomínio de Aldeia Viana do CasteloTotal project amount
234,4 thousand €Amount paid
0 €Non-refundable funding
234,4 thousand €Loan funding
0 €Start date
02.01.2024Expected end date
30.06.2025Dimension
ResilienceComponent
ForestsInvestment
Transforming the Landscape of Vulnerable Forest TerritoriesOperation code
04/C08-i01.01/2023.P207Summary
A presente candidatura elaborada no seguimento do Aviso N.º 04/C08-I01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta visa o estabelecimento de ações que atuem na envolvente das áreas edificadas mais vulneráveis ou críticas reduzindo a carga de combustível fomentando a função produtiva do solo e garantindo comunidades mais resilientes e adaptadas.Em termos específicos incide sobre territórios do concelho de Viana do Castelo que apresentam vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio rural e a ocupação do solo. Pretende intervir nas faixas de proteção de aglomerados populacionais constantes no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Viana do Castelo. Paralelamente com o desenvolvimento desta candidatura pretende-se dar continuidade à implementação do Programa Aldeia Segura nos Condomínios alvo de intervenção sensibilizando e formando as comunidades para a gestão do fogo nomeadamente através da adoção de medidas preventivas de mitigação e de pré-supressão e para a conversão estrutural do território refletida em paisagens mais diversificadas com maior valorização dos territórios ocupados por matos e incultos.É importante referir a continuidade e complementaridade das ações propostas com as que o município de Viana do Castelo tem vindo a desenvolver no âmbito da Gestão de Fogos Rurais e mais especificamente do PMDFCI.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
234,4 thousand €
Total amount of the project
Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Viana do Castelo 234,4 thousand € ,