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Project sheet

Name

Instalação de Condomínio de Aldeia em Aveleira e Macieira (Vila de Rei)

Total project amount

57,9 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

57,9 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

21.07.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Forests

Investment

Transforming the Landscape of Vulnerable Forest Territories

Operation code

04/C08-i01.01/2023.P156

Summary

A área a intervencionar no presente projeto de condomínio de Aldeia das localidade de Aveleira e Macieira corresponde à Faixa de Gestão de Combustível de 100 metros em redor desses aglomerados populacionais tal com está definida no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Vila de Rei.Estas áreas no que respeita à ocupação do solo e em particular relativamente à ocupação agrícola pode caracterizar-se historicamente por uma ocupação agrícola de subsistência associada a minifúndio. Trata-se principalmente de culturas hortícolas e forrageiras para além de algumas árvores de fruto como os citrinos. Quanto a culturas permanentes o olival ocupava uma área com alguma expressão comparativamente com a restante ocupação do solo. A vinha surge por vezes associada às pequenas hortas nas parcelas de policultura com carácter de subsistência. Os pomares surgem associados às explorações hortícolas.Porém os fenómenos de êxodo rural particularmente significativos no concelho de Vila de Rei e em particular na freguesia de Vila de Rei onde se insere esta aldeia promoveram o abandono destas áreas agrícolas sendo progressivamente ocupadas por matos e povoamentos florestais de regeneração natural. Este quadro foi ainda agravado pelos sucessivos incêndios florestais que afetaram a área. Contudo estas áreas mantêm ainda o seu potencial para a prática agrícola.Já quanto à ocupação florestal esta era dominada por povoamentos de pinheiro bravo na sua quase totalidade.Esta áreas de povoamento sofreram particularmente com a gravidade dos incêndios florestais de 2017. Assistimos presentemente à substituição dessas áreas de povoamento mais ou menos ordenado por matos e povoamentos de pinheiro bravo de regeneração natural onde se observam densidades elevadas exemplares de várias classes de diâmetro e diferentes graus de desenvolvimento e vigor vegetativo e povoamentos sobreviventes ao incêndio mas de fraca produtividade e interesse ecológico.Deve ainda destacar-se pela sua relevância para os objetivos do presente projeto a presença de regeneração natural de sobreiro com excelente estado fitossanitário e vegetativo. Esta regeneração surge principalmente nas áreas de povoamentos de pinheiro bravo quer nas áreas de regeneração natural dessa espécie quer nos povoamentos sobreviventes ao incêndio no seu sob coberto como também em áreas de matos. Também se podem observar na área da Faixa de Gestão de Combustível a intervencionar a existência de manchas de jovens povoamentos de sobreiro que foram já alvo de alguma gestão por parte dos proprietários e que se constituem como povoamentos com excelente potencial futuro.Existem ainda na área de intervenção algumas linhas de água que embora efémeras podem constituir quando recuperadas uma barreira contra a progressão de incêndios.Por último no caso da localidade de Aveleira deve referir-se a existência de uma mancha de Acacia dealbata que urge controlar com vista à sua erradicação evitando que esta área se constitua num ponto de propagação desta invasora lenhosa.Do quadro acima descrito ressalta a necessidade de reconversão dos usos do solo nesta área não só para incremento da resiliência contra incêndios mas também para promoção dos valores relacionados com a biodiversidade e multifuncionalidade dos espaços adaptação a alterações climáticas e valorização da economia rural.Contudo para que tal reconversão seja bem-sucedida é necessário conhecer e avaliar as aptidões do solo principalmente em relação às variáveis mais relevantes para o sucesso dos novos usos a implementar. Assim os quadros em anexo ao presente documento apresentam a caracterização biofísica da área relativamente às variáveis: Litologia tipo de solos temperatura media anual precipitação total anual declive altitude e exposição.Face ao conjunto da informação apresentada relativamente à caracterização da aptidão biofísica em conjugação com os atuais usos do solo e tendo como orientação os objetivos a alcançar propõe-se a reconversão dos usos do solo atuais de acordo com as opções que a seguir se descrevem.Áreas de matos com aptidão agrícola e áreas agrícolas Nas áreas identificadas desta natureza no Condomínio de Aldeia de Aveleira será implementada ou promovida a agricultura policultural (hortas vinhas pomares). Pretende-se criar as condições necessárias para que os proprietários possam instalar este tipo de culturas.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

4,2
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

57,9 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Vila de Rei 57,9 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
18.09.2024