Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Penafalcão

Total project amount

2,56 million €

Amount paid

639 thousand €

Non-refundable funding

2,56 million €

Loan funding

0 €

Start date

24.06.2024

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Forests

Investment

Transforming the Landscape of Vulnerable Forest Territories

Operation code

03/C08-i01.01/2022.P10

Summary

A OIGP relativa à AIGP Penafalcão é enquadrada pela intenção de alteração do mosaico de paisagens do território, objetivando maior resiliência aos incêndios rurais e, ao mesmo tempo, não comprometendo a rentabilidade originada pela Floresta. O planeamento e orientação das ações a implementar nas AIGP deverá assentar em três pilares fundamentais:1) Aumento da resiliência do território – reestruturação da paisagem com a criação de diferentes mosaicos/ocupações de solo que possam constituir barreiras à progressão dos incêndios rurais;2) Aumento da produtividade agroflorestal e da rendibilidade dos proprietários florestais – aplicação de novos modelos de gestão coletiva e planeamento a médio/longo prazo que permitam uma gestão mais ativa e uma maior rentabilidade para o proprietário florestal, bem como o desenvolvimento/captação de novos mercados que garantam a sua sustentabilidade económica;3) Cadastro – a inexistência de cadastro predial em Proença-a-Nova é uma séria dificuldade à implementação de um modelo de ordenamento, gestão e investimento agroflorestal, pois sem o conhecimento dos titulares dos prédios que integram a área sobre a qual se pretende atuar e sem se identificar cabalmente os seus limites físicos, mais difícil será o envolvimento destes atores no processo de mudança da paisagem, envolvimento esse essencial para o sucesso do projeto.Definem-se, assim, como objetivos específicos da AIGP Penafalcão e da respetiva OIGP os seguintes:1) Promover o investimento e aumentar a produtividade agroflorestal do seu território, aumentando a rendibilidade dos seus proprietários;2) Transformar a paisagem atualmente existente, promovendo a sua diversificação;3) Aumentar a sua resiliência contra incêndios.A AIGP Penafalcão, em conjunto com as quatro AIGP’s também propostas para o território de Proença-a-Nova, pretendem-se representativas dos constrangimentos, mas também das oportunidades que se deparam ao concelho no contexto da alteração da paisagem com vista ao aumento da resiliência e rentabilidade dos territórios rurais.A entidade responsável pela elaboração e posterior execução da OIGP da AIGP Penafalcão é a Pinhal Natural – Serviços de Consultadoria Comercio de Produtos Regionais, Unipessial, Lda., na qualidade de entidade gestora, em estreita colaboração com o Município de Proença-a-Nova, enquanto entidade promotora, bem como os proprietários abrangidos pela AIGP Penafalcão.Assim foi elaborada uma proposta de ocupação do solo que cumprisse com os objetivos citados. A proposta de ocupação de solo resultou da análise da combinação das características edafoclimáticas com a ocupação atual do solo e da sua integração com as estruturas de resiliência e ecológica. Essa análise permitiu a elaboração de uma proposta de ocupação, que cumprirá as opções de transformação da paisagem no sentido do incremento da sua resiliência ao fogo, da obtenção de rentabilidade e da sustentabilidade económica das produções agroflorestais, promovendo e incentivando a fixação de população no setor de atividade agroflorestal e, consequentemente, fixando população no território. A proposta apresentada promove a biodiversidade, a valorização da paisagem e a multifuncionalidade dos espaços agroflorestais.Os grandes objetivos da transformação são:• Criação de compartimentação, através da reconversão das espécies florestais existentes nas margens dos cursos de água, para espécies ripícolas (vales encaixados, e onde se observam os pontos de abertura dos incêndios) por forma a criar descontinuidades na paisagem e a controlar os pontos de abertura de incêndios;• Preservação e manutenção das áreas agrícolas existentes em toda a área da AIGP por forma a criar descontinuidades;• Conservação e proteção do material genético de Pinheiro-bravo (Pinheiro-bravo com 20 anos de idade e Pinheiro-bravo adulto);• Arborização das áreas ocupadas por matos com espécies florestais;• Reconversão das FGC pertencentes às áreas edificadas e edifícios por espécies folhosas autóctones, para uma melhor proteção das localidades, para criação de zonas tampão, reconvertendo as áreas de interface direta ou indireta com floresta de pinheiro-bravo e eucalipto para áreas onde será instalado medronheiro, conferindo assim uma melhor proteção face ao fogo na envolvente;• Introdução de novas espécies florestais adaptadas à região de forma a diversificar a paisagem e a criar uma paisagem mais diversificada (ao invés dos atuais sistemas monofuncionais de pinheiro-bravo e eucalipto) e com diminuição da carga combustível, o que se traduz no potencial para reduzir a taxa de propagação de incêndios, a intensidade das frentes de fogo e o comprimento da chama, propiciando um comportamento menos violento dos incêndios e uma maior possibilidade de controlo.A criação de povoamentos com composição mais diversa, e a opção por outras espécies com pouca expressão na ocupação do solo atual, mas bem-adaptadas ao território, permitirá não só promover a biodiversidade como diversificar os serviços dos ecossistemas, especialmente aqueles ligados à valorização paisagística, proteção de solo e do regime hidrológico, sequestro de carbono e serviços de lazer e recreio nos espaços agroflorestais.Pretende-se obter um espaço agroflorestal biodiverso, conduzido numa perspetiva holística integrando as variáveis de produção agroflorestal, mas igualmente aquelas ligadas às funções de proteção e conservação, promovendo o equilíbrio entre as diferentes produções e serviços gerados pelos ecossistemas e as suas bases de sustentação primordiais – solo e água. Salvaguarda-se a proteção do solo contra os fenómenos erosivos, evitando perda de solo e promovendo a infiltração hídrica. Relevante também no que respeita à proteção do regime hidrológico é a recuperação das galerias ripícolas.Estas estruturas são também elementos fundamentais também para estabelecimento de vias ecológicas, constituindo fatores de ligação entre populações animais, permitindo a mobilidade territorial

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

0,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

2,56 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 25 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Proença-a-Nova 2,56 million € ,
Source EMRP
10.02.2026
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