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Project sheet

Name

Operação Integrada Local de Marvila

Total project amount

3,12 million €

Amount paid

624,6 thousand €

Non-refundable funding

3,12 million €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

Integrated operations in deprived communities in the Metropolitan Areas of Lisbon and Porto

Operation code

02/C03-i06.02/2022.P1218

Summary

A Operação Integrada Local de Marvila é um instrumento de operacionalização do Plano Metropolitano de Apoio à Comunidades desfavorecidas na AML (PMACD-AML, no sentido de desencadear e co-criar, em articulação com outras políticas sectoriais de âmbito nacional e municipal, intervenções integradas de âmbito local e respostas integradas e multisectoriais de apoio às comunidades desfavorecidas e de combate à pobreza e à exclusão, em que o Município de Lisboa, enquanto Beneficiário Final Líder, assume um papel mobilizador e dinamizador dos recursos necessários (financeiros, institucionais e humanos), para a execução de ações de apoio direto, integrado e de proximidade, às comunidades mais desfavorecidos desta freguesia, com comunidades desfavorecidas e indicadores de maior vulnerabilidade social, gerando deste modo oportunidades transformadoras das vidas e percursos pessoais dos jovens e dos adultos, e realizando paralelamente importantes obras de melhoria e requalificação do ambiente urbano e do espaço público dos bairros, melhoria da mobilidade, e requalificação de alguns equipamentos-âncora, de modo a promover a valorização integrada destes territórios e regeneração social das suas comunidades. Os beneficiários destas ações e investimentos são sobretudo os jovens e as crianças em idade escolar, assim como os adultos desempregados ou à procura do primeiro emprego, os migrantes, e as pessoas idosas em situações de isolamento, pobreza habitacional e vulnerabilidade social, residentes nesta Freguesia, sobretudo no Bairro do Armador, Bairro da Flamenga e Bairro do Marquês de Abrantes. Para a execução das ações é criada a Rede da Parceria para este território, incluindo outros Beneficiários Finais e Parceiros Executores, promotores dos projetos, cujo leque de entidades é bastante diversificado, entre Associações Locais e de Moradores, Associações Juvenis e de Voluntários, Centros Sociais e Paroquiais, Institutos, Fundações de Solidariedade Social, IPSS’s, assim como os correspondentes parceiros setoriais da Administração Local e Central do Estado, como as Juntas de Freguesia, os Agrupamentos Escolares e Agrupamentos de Centros de Saúde, IEFP, ACM, Conselho Português para os Refugiados, entre outros. BANDIM – Criação de uma oficina de artesãos no território da Freguesia de Marvila, sobretudo para cidadãos migrantes de todo o mundo, enquanto atelier multimarcas, onde trabalham pessoas de diversas nacionalidades, na criação de criação de novos produtos artesanais e de micro-negócios, a partir de trabalho manual e artesanal criativo, sobretudo têxtil e cerâmica, e aplicando conceitos da economia verde e circular e de marketing de produto e estratégia de vendas, que permita a pessoas migrantes e outras, provenientes de comunidades e contextos desfavorecidos, encontrar na costura ou na criação de azulejos, etc. uma ocupação e uma fonte de rendimento real, de forma de recomeçar a vida. MARVILA A PÉ Cocriação de percursos temáticos e visitas pedonais guiadas, comentadas, encenadas, incluindo diversas atividades lúdico-culturais e recreativas associadas, mediante a contratação de artistas e o envolvimento de protagonistas e líderes comunitários, enquanto projetos inovadores que aumentam a coesão social e os sentimentos de pertença à comunidade e ao território, através de participação cultural e artística no território da Freguesia de Marvila. ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE - Projeto de combate ao abandono e insucesso escolares de jovens entre os 15 e os 18 anos, oriundos de comunidades desfavorecidas da Freguesia, em articulação com o Agrupamento de Escolas Dom Dinis, e visa promover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais e a aquisição de conhecimentos na área escolar e profissional, tendo como objetivo a construção de um percurso de vida saudável e a sua inclusão socioprofissional, e a recuperação do seus percursos letivos, para o cumprimento da escolaridade obrigatória e continuidade de aprendizagens para a vida ativa. ESCOLA ALFAIATE - Intervenção direta e sistemática em escolas do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas Dom Dinis, na freguesia de Marvila, construindo uma rede social e educativa de suporte, para garantir que as crianças acompanhadas não abandonem o ano escolar em curso, implicando a comunidade escolar e a família, atuando em benefício de uma educação à medida de cada aluno, ajustada à maturidade do mesmo, através de um acompanhamento com sessões individuais ou em pequeno grupo, e um apoio psicopedagógico dentro e fora da sala de aula, dispondo também do serviço de psicologia gratuito e atuando deste modo na prevenção primária ao nível dos fatores de risco, não só riscos individuais, como riscos familiares e sociais, quebrando pela via da educação o círculo vicioso da pobreza infantil e dos maus tratos a crianças. BALCÃO DO BAIRRO – Criação e manutenção de um balcão de atendimento multisserviços, informal e de proximidade, no equipamento municipal “Espaço LX Jovem”, disponibilizando informação geral e acompanhamento integrado, ao nível social, formativo e profissional, para apoio aos cidadãos mais desfavorecidos da freguesia, na análise e apoio direto na documentação e regularização de situações diversas em matéria de Segurança Social, Emprego, Nacionalidade, e de acesso aos serviços públicos e plataformas eletrónicas de entidades do Estado. DP’S e PIC´S - Cocriação e implementação de ações de reforço dos mecanismos de promoção da cidadania ativa e do acesso aos direitos e à participação cívica, através de Projetos de Inovação Comunitária (PIC), temáticos e para públicos diferenciados, com base no desenho e implementação de ideia e soluções com origem na comunidade, para desafios locais concretos, e previamente diagnosticados através de processos e diagnósticos participativos (DP) Red’EMPREGA -Reforço da resposta de empregabilidade em rede na freguesia de Marvila, de forma a gerar uma maior concertação entre as várias entidades públicas, empresariais privadas e instituições da economia social; Promover a qualificação de adultos e certificar as suas competências; Mobilizar o tecido empresarial para a criação de processos mais ágeis, acessíveis e adequados às necessidades das empresas, com vista a uma integração mais rápida, sólida e duradoura das pessoas desempregadas e capacitadas no mercado de trabalho, e promover uma maior aproximação e humanização das relações entre pessoas em situação de maior vulnerabilidade e as entidades formadoras e empregadoras; Capacitar os atores locais para o trabalho em rede de parceria. BYTES4FUTURE -Ações que visem o upskilling e reskilling de jovens e ativos, especialmente orientadas para adaptação à transição digital através de soluções de integração socioeconómica de jovens NEET entre os 18 e os 29 anos, oriundos de comunidades e contextos socialmente desfavorecidos, incluindo uma componente de capacitação para as competências do futuro do trabalho, e competências sociais e tecnológicas DIETA MEDITERRÂNICA: UM PASSO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL – Criação de polos dinamizadores na comunidade local da freguesia de Marvila, que disseminem as boas práticas no âmbito da alimentação saudável com base no padrão da dieta mediterrânica, recorrendo à contratação de nutricionistas, com vista à proteção da saúde e promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis junto das crianças, jovens e população adulta. MARVILA A SORRIR Ampliação da resposta do Centro de Apoio à Saúde Oral – C.A.S.O. Lisboa-Stº António para a freguesia de Marvila, para a realização de tratamentos dentários e de reabilitação oral com prótese dentária, para pessoas desfavorecidas da freguesia de Santa Clara, sinalizadas pela respetiva Junta de Freguesia, ou por outras entidades de apoio social na comunidade, de modo que os beneficiários melhorem a sua saúde física em geral, e saúde oral em particular, obtendo ganhos de saúde e qualidade de vida, melhoria da sua auto-estima, e desse modo favorecer os seus processos de (re)inserção social, e de empregabilidade. lisbOn The Move - MARVILA Organização e cocriação de iniciativas culturais, desportivas ou de relevância comunitária, inovadoras e não convencionais, cativantes e motivadoras para a população infantil e juvenil, proveniente de comunidades desfavorecidas da Freguesia de Marvila, com vista à inclusão social, reforço de competências pessoais e da cidadania ativa, através da prática desportiva e do acesso e fruição de atividades culturais. A MENARCA VAI À ESCOLA - MARVILA Programação e organização de sessões educativas, com um especialista em medicina geral e familiar, recorrendo também à distribuição gratuita de produtos e ao desenvolvimento de uma aplicação móvel, orientadas para a divulgação em ambiente escolar no território da Freguesia de Marvila e em articulação com o Agrupamento de Escolas Dom Dinis, de conteúdos relacionados com o conhecimento do corpo e do ciclo menstrual, promovendo a reflexão sobre os impactos sociais e custos associados à menstruação e o impacto ambiental dos produtos menstruais, por forma a contribuir para a erradicação da pobreza menstrual e para uma maior sustentabilidade ambiental. PENSAR MARVILA - ESTRATÉGIA LOCAL INTEGRADA DE COMBATE À POBREZA "Iniciativas de prevenção e combate à exclusão social, isolamento ou abandono, através de um exercício integrado de reflexão e aprofundamento do conhecimento concreto das realidades sociais dos territórios em análise, ao nível das dinâmicas sociais locais, interações e causalidades da pobreza e vulnerabilidade social, com vista ao delinear de estratégias locais integradas e multinível de combate à pobreza para a resolução dos problemas e a melhoria das condições de vidas destas comunidades. Implementação dos mecanismos de acompanhamento e monitorização das ações previstas na Operação Integrada Local de Marvila. “JUST A CHANGE” - MARVILA Mobilização direta de voluntários e recursos para a realização de pequenas obras de reabilitação de casas de pessoas em situação de pobreza habitacional no território da Freguesia de Marvila, identificadas e sinalizadas pela respetiva Junta de Freguesia, ou por outras entidades de apoio social na comunidade, através da aquisição de materiais de construção e da contratação de mestres de obra para a sua efetiva e rápida execução. LX JOVEM + CASA DOS DIREITOS SOCIAIS Realização de obras de melhoria e requalificação das instalações dos equipamentos sociais municipais “Espaço LX Jovem” e “Casa dos Direitos Sociais”, existentes no território da Freguesia de Marvila, por forma a modernizar, equipar e melhorar as condições de funcionamento, melhorando a eficiência energética, a acessibilidade e o conforto, e permitindo acolher mais e melhor diversos projetos sociais e entidades que promovam o desenvolvimento comunitário nesta freguesia.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

56,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

3,12 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 20 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Lisboa 3,12 million € ,
Source AD&C, EMRP
19.09.2024