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PRR Project

Arranjo Urbanístico e Acessibilidades na via Pública na Praça do Divino Espirito Santo e sua envolvente em Duas Igrej

Project sheet

Name

Arranjo Urbanístico e Acessibilidades na via Pública na Praça do Divino Espirito Santo e sua envolvente em Duas Igrej

Total project amount

511,91 thousand €

Amount paid

153,57 thousand €

Non-refundable funding

511,91 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P702

Summary

A intervenção aqui proposta e candidatada prevê, em primeiro lugar, possibilitar uma rede de percursos acessíveis a todos e que contenha o máximo de componentes em cumprimento da Secção 1.1 das NTA, respeitando sempre a imagem urbana característica do local. Para o efeito o presente projeto prevê a abordagem de três intervenções basilares à boa conduta da mobilidade inclusiva, sendo elas: Intervenção na Praça Divino Espírito Santo; Intervenção nas Estradas Municipais (Travessa dos Vicentes e Rua da Aldeia Nova); e Intervenção na EN 319. Estas 3 intervenções complementam-se entre si, permitindo, portanto, criar um circuito pedonal acessível em toda a sua extensão com vista a possibilitar o acesso inclusivo em toda a população na sua génese e plenitude. Nestes termos, e numa breve descrição de cada ação/intervenção a executar na presente proposta, importa aclarar: na Criação da Praça do Divino Espírito Santo prevê a criação de uma zona de lazer e recreio acessível a todos com escadarias, rampas e zonas de permanência arborizadas, instalações sanitárias de acesso publico, espaços de estacionamento de viaturas cujo um dos ocupantes seja pessoa com mobilidade reduzida ou outra incapacidade, bem como está também prevista a aplicação de pavimentos táteis e linhas guia, pelo que toda esta intervenção vai de total encontro às aplicabilidade das NTA, inclusive a criação de um espaço de arborização, pese embora não se encontre previsto nas NTA o conceito de arborização, mas apenas os espaços de permanência de pões, pretende-se nesta esta ação criar um espaço de descanso agradável, acolhedor e naturalmente oferecendo condições de segurança e conforto. No que confere à intervenção nas Estradas Nacionais, está prevista a colocação de corrimãos; criação de passeios e caminhos de peões e pavimentos táteis e linhas guia, sempre no almejo de permitir a integral continuidade da acessibilidade inclusiva permitindo uma vida mais autónoma e independente a todos os cidadãos. Já no que cabe à intervenção a ter na EN319, nesta será implementada a criação de paragens de transportes coletivos de passageiros; pavimentos táteis e linhas guia; passeios e caminhos de peões; passagens de peões de superfície; a criação de espaços de circulação e permanência de peões e espaços de estacionamento de viaturas, incluindo lugares reservados para pessoas com mobilidade condicionada, intervenções estas, tal como referido nos pontos anteriores, no estrito cumprimento das NTA e com o objetivo de promover uma mobilidade inclusiva a todos os cidadãos.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

75,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

511,91 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Paredes 511,91 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024