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Orçamento lá de casa

Conheça em detalhe os conceitos fundamentais para compreender o Orçamento do Estado pelo exemplo de uma família portuguesa.

O orçamento da família Alves

No Orçamento do Estado estão as previsões de receitas e despesas que o Governo pretende fazer, compreendidas num ano civil. É onde se define o dinheiro que se pretende gastar e onde vai ser gasto, informando também da origem do dinheiro, a chamada receita, para pagar as despesas.

Estes princípios não são muito diferentes do orçamento familiar. Ora vejamos alguns exemplos:

Se no orçamento da família Alves ouvimos falar de...

O ordenado dos Alves

É o dinheiro que a família prevê ganhar todos os meses, de modo a poder pagar os seus gastos, nos quais se inclui, por exemplo, a compra de um carro novo.

No Orçamento do Estado vamos ouvir falar...

As receitas do Estado

As receitas previstas são o montante de dinheiro total recolhido pelo Estado, que inclui impostos, contribuições, taxas e outras fontes de receita.

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As contas lá de casa

Todos os meses, a família tem as despesas do dia a dia — supermercado, transportes, etc. —, que poderão incluir também as prestações da casa e do carro, se existirem.

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As despesas previstas

São todos os gastos efetuados pelo Estado na aquisição de bens e serviços, pagamento de salários, pensões ou apoios sociais, etc.

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As poupanças

Refletem o dinheiro que sobrou dos ganhos e dos gastos. Com as poupanças, os Alves podem investir no plano de comprar o carro novo.

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O excedente orçamental

É quando o saldo é positivo, ou seja, quando o valor das receitas recebidas ultrapassa as despesas realizadas.

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O endividamento

Se os ganhos não derem para pagar todas as suas despesas mensais, os Alves têm de pedir dinheiro emprestado.

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O défice orçamental

Corresponde a uma situação em que as receitas são inferiores às despesas, ou seja, quando o saldo no final do ano é negativo.

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O empréstimo bancário

Em 2001, os Alves compraram casa e pediram um empréstimo ao banco que ainda estão a pagar. Para o carro precisam de pedir outro empréstimo, ou seja, estão a acumular endividamento.

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A dívida pública

É o dinheiro que o Estado deve a terceiros. Os empréstimos são para pagar todas as despesas do Estado para as quais não existam outros recursos previstos ou disponíveis.