Project Portugal 2030

Summary

O investimento a realizar no Porto da Horta visa atingir o objetivo funcional de reforçar as condições de operacionalidade, funcionalidade, segurança e sustentabilidade do porto e das operações portuárias, através da instalação de uma nova e moderna grua portuária móvel e dois empilhadores telescópios. Neste sentido, o projeto vai ao encontro das finalidades e objetivos definidos no Aviso n.º PACS-2024-1, pois: - Aumenta a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforça a acessibilidade externa à RAA e a coesão territorial, para o alargamento da base económica regional e a resistência às alterações climáticas. Concretamente, contribuirá para a conetividade de Portugal com o resto da Europa e o Mundo, através do aumento da competitividade e sustentabilidade do sistema marítimo-portuário regional e, consequentemente, nacional; -Moderniza o setor portuário ao nível de infraestruturas e equipamentos de modo a permitir maiores índices de produtividade e torná-lo mais competitivo, atrativo e resiliente às alterações climáticas, através da aquisição de ativos que permitirão modernizar o parque de equipamentos do porto, com impactos ao nível da diminuição dos tempos de carga e descarga e aumento da capacidade de resposta às solicitações da procura; -Permite garantir que as infraestruturas e equipamentos estão adequados às necessidades de procura e aos parâmetros de segurança internacionais, estando em consonância com as dinâmicas económicas regionais, sobretudo no que concerne às perspetivas de movimentação de mercadorias nos portos da RAA. Em termos de indicadores de resultado para o Fundo de Coesão da Prioridade 3A. do SUSTENTÁVEL 2030 a meta prevista para o indicador “Volume de mercadorias movimentadas nos Portos intervencionados”, para o ano de 2029, situa-se em 115.236 mil ton. O contributo expectável do Porto da Horta, tomando por base (no ano pré-afetação do investimento - 2024) um volume de carga movimentada de 117,9 mil ton., é de 228 ton. até 2029, totalizando, neste ano, um movimento de mercadorias de 118,1 mil ton. O aumento que se perspetiva no volume de mercadoria movimentada no porto intervencionado foi, pois, estimado em virtude das dinâmicas económicas regionais e dos investimentos perspetivados para os portos no PTA 2030. Em 2015 entrou em vigor o novo modelo de transportes aéreos regionais, que tem induzido um aumento substancial no número de visitantes nos Açores, prevendo-se que esta tendência continue a perdurar nos próximos anos. O incremento registado tem tido um impacto direto no consumo e no investimento, conduzindo a um fluxo de mercadorias crescente nos vários portos das nove ilhas do arquipélago. A ilha do Faial, onde está situado o porto a ser intervencionado, representa um dos mais diferenciados locais dentro do destino Açores, pelas caraterísticas da oferta e diversidade cultural, pela dimensão geográfica e populacional e por albergar importantes infraestruturas de transporte da Região. Deste modo, é natural que as várias empresas de hotelaria, restauração, comércio, serviços e animação tivessem aumentado os seus níveis de investimento e de consumo, quer para a melhoria contínua da oferta, quer para responder à procura. Em consequência, o crescimento da atividade económica e, por conseguinte, da transação e circulação de mercadorias, está permanentemente em consonância com a realidade global dos Açores, de acordo com as estratégias políticas e com os planos operacionais em vigor.