Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação candidata tem como objeto a aquisição de viatura para limpeza de fossas em locais não abrangidos por rede pública de SAR. O âmbito territorial de intervenção corresponde a 37 lugares localizados nos municípios de Mira, Montemor-o-Velho e Soure (27 lugares em Soure, 5 lugares em Montemor-o-Velho e 5 lugares em Mira), onde, de momento não existe rede pública de saneamento. Esta situação traduz um universo de 3095 habitantes e 2033 alojamentos sem acesso a um serviço efetivo de drenagem de águas residuais. Neste sentido, a execução da operação subdivide-se em duas ações distintas, a saber: - Ação 1. Aquisição de viatura limpa fossas, pretendendo-se efetuar a aquisição de uma viatura a diesel, que evidencie o cumprimento da normal ambiental (= 6). A cisterna, que deve ter uma sistema de descarga por basculante, deve ter uma capacidade total de 5000 litros, sendo 3000 litros para lamas e 2000 litros para água limpa. A cisterna possui ainda indicadores de nível de água limpa e de lamas. - Ação 2. Plano de sensibilização dos utilizadores, as ações de educação e sensibilização na temática do ambiente são fundamentais para assegurar a adoção de comportamentos de caráter preventivo, assim como, informar os cidadãos relativamente ao contexto de possibilidade de utilização das fossas séticas, responsabilidade pela gestão, conservação e limpeza, perigos decorrentes da não limpeza das fossas séticas, periodicidade de tratamento das fossas séticas, entre outras temáticas em que importa informar e sensibilizar os cidadãos para as melhores práticas ambientais. Assim, é importante informar os utilizadores para a importância em concretizar os objetivos da estratégia num contexto de qualidade de serviço, competência, eficiência, bom desempenho da entidade gestora, sustentabilidade social, acessibilidade económica aos serviços, equidade, solidariedade tendo como objetivos primordiais a população e o ambiente.