Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma ETAR e implementação de três estações elevatórias a levar a cabo na localidade da Lousa, Concelho de Torre de Moncorvo, centralizando a totalidade dos efluentes na ETAR a construir. As estacões elevatórias são constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada; Estacão elevatória, propriamente dita; Camara de válvulas; Conduta elevatória; Fornecimento de água e energia eléctrica; Desmantelamento das fossas. O dimensionamento foi elaborado de acordo com o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, Decreto Regulamentar nº 23/95, de 23 de agosto. A ETAR é constituída fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada com sistema de gradagem automático, para remoção de sólidos de maiores dimensões; Oxidação total nas câmaras de arejamento prolongado; Sedimentação dos sólidos no decantador secundário e recirculação dos mesmos para o tanque de arejamento, através da gravidade sem bomba de recirculação de lamas. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia da subalínea i) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”: b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais da Lousa, cujo tratamento é efetuado em 3 fossas sépticas com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água de forma a resolver os problemas que originaram o processo de contraordenação n.º 06/09. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projeto não só é exequível como urgente. “Memória descritiva e justificativa em anexo”