Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Com a concretização desta operação pretende-se a aglutinação de dois subsistemas num único através da construção da ETAR de Cabanas de Baixo e implementação de uma estação elevatória na Foz do Sabor, centralizando a totalidade dos efluentes na ETAR a construir, impedindo assim a drenagem de efluentes para a massa de água que antecede a praia da Foz do Sabor. Para a concretização da estação elevatória na Foz do Sabor é necessário realizar a obra de entrada; estacão elevatório, propriamente dita; camara de válvulas; conduta elevatória; fornecimento de água e energia eléctrica e desmantelamento da fossa existente. Para a execução da ETAR nas Cabanas de Baixo é necessário realizar a obra de entrada; ETAR, propriamente dita; camara de válvulas; conduta elevatória; fornecimento de água e energia eléctrica e desmantelamento da fossa existente. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia da subalínea i) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”: b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais de Cabanas de Baixo e o subsistema de Foz do Sabor, cujo tratamento é efetuado numa fossa séptica com tratamento primário e numa ETAR compacta cujo tratamento é deficiente, apresentam necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projeto não só é exequível como urgente. “Memória descritiva e justificativa em anexo”