Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Com a presente candidatura pretende-se, na freguesia de Quintela da Lapa, onde existe um sistema de tratamento que apresenta mau funcionamento e inadequação, tal como atesta o parecer da APA, I.P., eliminar a fossa séptica existente, substituindo a mesma por uma ETAR compacta, capaz de redução de parâmetros como Sólidos Suspensos Totais, CBO5 e CQO, permitindo assim um acréscimo de tratamento dos efluentes. A ETAR irá servir cerca de 220 pessoas, abrangendo mais 79 alojamentos. A construção de Etar em Quintela da Lapa enquadra-se na tipologia i), da alínea b), do ponto 3 do aviso de abertura, tratando-se clara e inequivocamente de ações com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-05- 1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados.