Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação contempla a prevenção das massas de água, através da diminuição da pressão exercida pela poluição urbana, advinda das águas residuais, do Município de Vila Verde. Tem como objetivos: - A desativação de fossas sépticas sem tratamento; - Construção de 24,93 km de rede gravítica; - Construção de 1163 ramais domiciliários. A tipologia desta Operação insere-se nos critérios do aviso POSEUR-16-2016-38, enquadrando-se na subalínea i), da alínea b) do ponto 1 do art.º. 95º do Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Directiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Directiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a protecção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através da construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento de acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. Neste domínio, não se constroem aglomerados de maior dimensão, mas adequam-se os existentes a necessidades de maior eficiência ambiental e operacional. Esta tipologia insere-se na Prioridade de investimento 6.ii -Investimento no sector da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros, prevista no programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, uma vez que visa a directa intervenção na qualidade das massas de água que são entregues ao meio hídrico.