Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Os serviços de Saneamento das Águas Residuais urbanas têm uma importância fundamental na sociedade e no desenvolvimento do País, no que refere à saúde pública, qualidade e segurança para a vida da população e para a sustentabilidade ambiental de todo o território nacional. A promoção da sustentabilidade dos Recursos Hídricos, torna-se fundamental na medida em que, uma otimização e uma gestão eficiente dos recursos contribuem significativamente para o desempenho dos sistemas ao nível da melhoria da qualidade de vida da população e do serviço prestado, garantindo o aumento da qualidade ambiental e paisagística dos territórios intervencionados. A Estratégia PENSAAR 2020, aprovada pelo Despacho n.º 4385/2015, de 30 de abril, teve na base da sua construção o lema “Uma estratégia ao serviço da população: serviços de qualidade a um preço sustentável”, definindo objetivos de sustentabilidade nas suas diferentes vertentes: técnica, ambiental, económica, financeira e social, que resultaram em orientações e objetivos de proteção de valores ambientais no contexto da atividade do sector. O Município de Montemor-o-Velho apresenta candidatura com a Operação “Construção e Extensão de Redes de Drenagem de Águas Residuais de Liceia” ao Eixo Prioritário 3 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e Prioridade de Investimento 6ii “Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros” no âmbito do Ciclo Urbano da Água do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. A Operação “Construção e Extensão de Redes de Drenagem de Águas Residuais de Liceia” visa a construção de uma rede de recolha e transporte de efluentes domésticos, conduzindo-os até à rede de saneamento existente para o devido tratamento na ETAR que serve a rede de Liceia, Gatões e Seixo. A Operação “Construção e Extensão de Redes de Drenagem de Águas Residuais de Liceia” pretende, responder à necessidade de dotar as povoações-alvo de uma rede de esgotos, através de intervenções técnica e economicamente mais vantajosas, de acordo com as especificidades de cada lugar.