Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação em causa vem dar resposta às necessidades identificadas no ponto anterior, uma vez que o projeto tem na sua génese o pressuposto de investimento no setor de saneamento de águas residuais, de acordo com a estratégia do PENSAAR 2020 traduzida no cumprimento de normativos legais, na melhoria da qualidade do serviço prestado à população e numa gestão mais eficiente de ativos desta Entidade Gestora. Neste sentido, a solução proposta nas diversas ações foi definida com base num aturado trabalho de levantamento e diagnóstico prévio, ajustando-se o mesmo às reais necessidades em causa. A mesma permite também o aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, crucial para a resolução dos constrangimentos identificados, uma vez que serão instaladas infraestruturas com características adequadas que permitem o devido encaminhamento destas águas residuais em condições técnicas admissíveis, rentabilizando os recursos disponíveis e traduzindo-se na promoção da melhoria dos níveis e qualidade de serviço público. Assim, a presente operação visa o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em baixa, nas freguesias limítrofes da zona urbana do Concelho, com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre o sistema “em alta” gerido pelas Águas do Norte e “em baixa” pelo Município de Arcos de Valdevez, permitindo a extensão do serviço, na área de influência do sistema, a populações que ainda não se encontram servidas e têm soluções precárias para tratamento dos seus efluentes. A operação, na sua área de abrangência, visa servir diretamente cerca de 2.291 habitantes, garantindo-se um acréscimo em termos de população residente servida com rede pública de saneamento na ordem dos 10,03%. O número total de alojamentos com serviço de drenagem efetivo após a operação passa dos iniciais 3.690 para 4.433, o que corresponde a um incremento de alojamentos que passarão a ter destino adequado de águas residuais recolhidas na ordem dos 13,08%. As medidas previstas na presente operação irão contribuir para a otimização da utilização da capacidade instalada da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Arcos de Valdevez bem como, permitir a melhoria da qualidade de serviço das redes de saneamento de águas residuais deste Município. A operação terá assim uma contribuição positiva para a garantia de um serviço com qualidade, assente na proteção da saúde pública e do ambiente, contribuindo, ainda, para a eficiência no uso dos recursos, e adaptação a alterações climáticas e catástrofes naturais, assente num quadro de sustentabilidade económica e social, (Vidé Memória Descritiva Complementar).