Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Recurso Água enquanto componente do ecossistema global é de elevada importância para a qualidade de vida. Trata-se de um recurso que, não só satisfaz as necessidades básicas da população como, também, é fundamental para o desenvolvimento sustentável dos territórios e vital ao nível dos ecossistemas globais. Uma maior salvaguarda e segurança dos sistemas de Abastecimento de Água, constitui um investimento estruturante na sustentabilidade dos serviços, dado que uma gestão ineficiente pode acarretar consequências significativas nos Recursos Naturais, a alteração da biodiversidade e na qualidade do meio natural. A Entidade Gestora dos Sistemas de Abastecimento de Águas em baixa é o Município de Ribeira de Pena. O Município tem demonstrado a crescente preocupação na melhoria da cobertura do sistema em baixa, atendendo à necessidade de preservar a saúde pública e o ambiente, tendo como finalidade a otimização da prestação do serviço à população. A extensão da rede de Abastecimento de Água aos habitantes do Lugar da Canda, constitui uma Operação articulada com o âmbito e os objetivos do PENSAAR 2020 e do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. A Operação “Fecho de Subsistema de Abastecimento de Águas de Cerva” enquadra-se na tipologia iii da alínea a) Abastecimento de Água (AA) e correspondente ao “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Neste contexto, a Operação “Fecho de Subsistema de Abastecimento de Águas de Cerva” integra o Eixo Prioritário 3 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e na Prioridade de Investimento 6ii. “Investimento no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificados pelos Estados-Membros” do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.