Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação corresponde a uma estratégia de médio/longo prazo iniciada pela Câmara Municipal de Grândola (CM Grândola) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) prestados às populações. A operação surge de várias necessidades identificadas, a saber: • Necessidade de dotar as novas expansões urbanas do concelho de Grândola de serviços de saneamento de águas residuais; • Necessidade de maximizar a adesão aos serviços de saneamento de águas residuais no concelho de Grândola, tornando-os mais competitivos e eficientes; • Necessidade de minimizar potenciais problemas ambientais relacionados com a poluição das massas de água do concelho de Grândola. Após o primeiro grande esforço para concluir a rede de drenagem de águas residuais no concelho de Grândola, verificou-se que subsistiam ainda alguns aglomerados sem ligação à rede. A vila de Grândola tem vindo a expandir para noroeste, levando a que novos focos habitacionais não disponham de serviços de saneamento básico adequados. Em função disso, urge aumentar a disponibilidade do serviço de recolha e transporte de águas residuais, garantindo não só o tratamento dos afluentes em rigoroso cumprimento do normativo vigente, como a mitigação de soluções individuais, e respetivo contributo para a deterioração progressiva da qualidade das águas. Nesse sentido, o Executivo Camarário decidiu avançar para uma intervenção no sistema de saneamento de águas residuais do concelho, procurando fechar a rede. A presente operação visa a extensão da rede de drenagem de águas residuais de Grândola para servir os moradores da Rua Camilo Castelo Branco e Azinhaga das Milharadas. A rede pública de drenagem de águas residuais domésticas a elaborar será constituída por seis coletores, apresentando uma extensão aproximada de 1.830 metros. O projeto foi condicionado pelas construções existentes, essencialmente no que diz respeito à solução adotada para os perfis longitudinais dos coletores projetados. A integração destas novas expansões urbanas nos sistemas programados será relativamente fácil de executar, uma vez que bastarão pequenas extensões das redes existentes para que possam ser servidos outros aglomerados. Desta forma, será possível, simultaneamente, dotar as populações do concelho de Grândola de melhores serviços de saneamento de águas residuais, aumentar a adesão aos serviços no concelho e reduzir os níveis de poluição nas massas de água locais. Finda a operação, os habitantes da área de influência da operação estarão servidos por rede de drenagem de água residuais e, consequentemente, ligação a ETAR, passando os efluentes gerados a receber tratamento adequado e cumprindo com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. Fecha-se assim a zona de drenagem de Grândola, garantido a universalidade, a continuidade e a qualidade do serviço prestado. São objetivos da presente operação os seguintes: • Disponibilização de serviços de saneamento de águas residuais às populações da área de influência da operação; • Realização de tratamento adequado a todos os efluentes gerados na área de influência da operação; • Aumento da adesão aos serviços de saneamento de águas residuais e do grau de utilização das infraestruturas existentes no concelho de Grândola; • Redução da poluição das massas de água no concelho de Grândola. Desta forma, satisfazem-se as necessidade identificadas para a presente operação: • As populações não servidas passam a dispor de serviços de SAR, sendo os efluentes encaminhados para uma ETAR; • Aumenta a adesão aos serviços de SAR no concelho, fazendo-se melhor uso das infraestruturas existentes; • Minimizam-se os problemas ambientais, nomeadamente aqueles relacionados com poluição das massas de água presentes no local. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Fecho de rede de saneamento de águas residuais; • Construção das infraestruturas necessárias a ligar os aglomerados sem serviço à rede de drenagem de águas residuais do concelho de Grândola; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais no concelho de Grândola; • Aumento do número de alojamentos no concelho de Grândola com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga; • Aumento do número de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas. Com esta intervenção visa-se otimizar a utilização da capacidade instalada e aumentar o grau de adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em "alta" e os sistemas em "baixa" e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Grândola, como entidade detentora das infraestruturas de SAR em "baixa" no concelho e como responsável pela prestação destes serviços às populações. Por tudo isto, a CM Grândola decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais ".