Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação “Tratamento das Águas Residuais das Freguesias de Cabeceiras de Basto (S. Nicolau) e Painzela” visa, em primeira instância, a integração das águas residuais que atualmente são tratadas na ETAR de S. Nicolau, na bacia de drenagem da ETAR de Refojos e a ampliação desta última unidade de tratamento. Este investimento justifica-se pelo facto de a construção da atual ETAR de Refojos datar dos finais dos anos 90, com uma capacidade de tratamento para 3.166 equivalentes de população. Contudo, e com o crescimento populacional a que se assistiu, designadamente entre 2001 e 2011, aquela unidade de tratamento serve atualmente cerca de 4.725 equivalentes de população, tendo assim ultrapassado a sua capacidade máxima de tratamento. Com a implementação da operação serão adicionados mais 993 e.p. (rede da ETAR de S. Nicolau dos quais dos quais 625 ainda não estão servidos por rede de saneamento) passando assim a ETAR a servir 5.718 e.p. A par desta situação, e no que se refere à ETAR de S. Nicolau, a mesma irá ser desativada dado que, para além do seu subdimensionamento, a sua idade e natureza inviabilizam a obtenção de um Título de Utilização de Recursos Hídricos, imprescindível para o seu funcionamento dentro dos normativos legais.