Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Os recursos hídricos constituem um recurso fundamental sendo a gestão eficiente de elevada importância para assegurar o desenvolvimento do território nas vertentes, social, económica e ambiental. Os investimentos realizados nas últimas décadas permitiram uma evolução notável nos serviços públicos de água e saneamento. Neste âmbito, deve-se assegurar a sustentabilidade desses investimentos a longo prazo, garantindo a melhoria do ambiente, o aumento da eficiência e o desenvolvimento de um setor que pode contribuir para o crescimento da economia verde em Portugal. O Aviso PO SEUR 12-2016-38 “Operações com vista à redução da poluição urbana nas massas de água” apresenta como Objetivo Específico a “Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do Ciclo Urbano da Água”. Neste contexto, o Município de Montemor-o-Velho apresenta a Operação “Reabilitação e Beneficiação da ETAR de St. Varão/Formoselha” ao Eixo Prioritário 3 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e Prioridade de Investimento 6ii “Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros” no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, com vista à adoção de um sistema de tratamento biológico que permite o tratamento mais eficaz das águas residuais recebidas.