Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação consiste numa ampliação do «sistema de abastecimento de água de Cubalhão» que o Município de Melgaço pretende levar a efeito na UF Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão, concretamente no lugar de Orjaz. Atualmente o concelho de Melgaço tem uma cobertura a nível de abastecimento de água na ordem dos 98,3%. Quanto ao território objeto desta intervenção (Cubalhão), neste momento está a funcionar um sistema de abastecimento de água: • Sistema de abastecimento de água a Cubalhão (que serve todos os lugares exceto Orjaz) À data, considerando apenas a população residente, nos termos dos Censos de 2011, Cubalhão tem uma cobertura na ordem dos 63%. A população residente no território que se pretende intervir é caracterizada por estratos etários envelhecidos e de baixa literacia. Face à inexistência de sistema público utilizam-se sistemas privativos que foram sendo construídos ao longo dos anos, individual ou comunitariamente, sem cuidado pelo cumprimento dos normativos relativos à qualidade da água e sem garantias de abastecimento contínuo e seguro de água às populações. Especialmente no período de Verão, há inúmeras situações em que os sistemas existentes não garantem o abastecimento, em razão de um deficiente dimensionamento e a própria captação também não é eficiente. Além disso não há garantias de que todas as captações tenham obtido o TURH devido, junto da APA.