Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A floresta é um dos principais recursos naturais renováveis do nosso país. Quando gerida e explorada de forma sustentável, assegura múltiplas funções e utilizações, produzindo bens e serviços de inestimável valor para a sociedade. Os espaços florestais ocupam uma grande percentagem do território da CIM do AVE, constituindo um suporte para a proteção do solo e da água, dos habitats essenciais à conservação da biodiversidade. Valorizam a paisagem proporcionando os melhores locais de recreio e lazer e um espaço de descoberta, aventura e aprendizagem. Possuem um elevado potencial educativo e de oferta de atividades ao ar livre. No entanto, o território da CIM do AVE face à grande ocupação do solo a nível florestal, apresenta-se muito propenso aos incêndios florestais, facto que aliado ao cenário das alterações climáticas poderá conduzir a um aumento significativo do risco de incêndio, bem como ao aumento da sua dimensão, intensidade e severidade. Considerado que a defesa, conservação e valorização dos espaços florestais é uma preocupação dos municípios da CIM do AVE, pretende-se com esta candidatura apresentar medidas/ações que contribuam para a preservação/proteção e gestão das áreas florestais, bem como melhorar a eficácia do ataque e da gestão dos incêndios e, recuperar e reabilitar os ecossistemas e adaptar uma estrutura orgânica e funcional eficaz. O Programa Operacional Sustentabilidade e eficácia de Recursos (POSER) prevê, no seu Eixo Prioritário 2, o reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas, nomeadamente em investimentos no domínio de intervenção prioritário “ Redução dos Incêndios florestais”, no qual se incluem os investimentos destinados ao reforço da instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios, em terrenos não privados, visando a diminuição da carga de combustível e de acesso a pontos de água. É neste sentido, e face às atuais vulnerabilidades ainda existentes nos municípios relativamente à rede de defesa da floresta, que a CIM do AVE pretende desenvolver ações no âmbito do projeto Gestão Integrada da Floresta ao POSEUR, Eixo II – Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e Gestão de riscos, do Aviso POSEUR – 10-2016-42 e que estão previstas no PDCT do AVE na P.I 5.2, com a designação Gestão florestal integrada. A Operação Gestão Integrada Florestal pretende desenvolver várias ações em terrenos não privados, pertencentes ao perímetro florestal do Municipio de Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Vieira do Minho. As ações que se pretendem desenvolver com a operação “ Gestão integrada da Floresta são”: Ação 1 – Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios, através de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Primária (RP) e da Rede Secundária (RS), no município de Cabeceiras de Basto; Ação 2 - Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios, através de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Primária (RP) e da Rede Secundária (RS), no município de Vieira do Minho; Ação 3 – Beneficiação de rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1ª ordem, no município de Mondim de Basto.