Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação “Protec|Georisk: Alto Minho 2020” centrada na inovação para a preservação e gestão de riscos no Alto Minho apresenta as seguintes ações: Ação 1 - Gestão da Informação e do Conhecimento para a prevenção de Riscos e Redes de Observação do Território Propor estratégias inovadoras e instrumentos de gestão dos riscos e da proteção civil passando pela implementação, através de mecanismos automáticos ou semiautomáticos de agregação e interoperabilidade entre sistemas, de uma rede regional de observação e monitorização do risco suportada na atual plataforma webgis (Protec|Georisk). Prevendo-se ainda a necessidade de reforçar o atual Sistema de Informação Territorial do Alto Minho na temática da gestão de riscos e proteção civil através da identificação e correção de lacunas de informações temáticas e espaciais à escala do Alto Minho e propondo um conjunto de protocolos de recolha e sistematização de informação, assim como definir o(s) modelo(s) de dados necessário(s) à implementação de procedimentos de captura ágeis e assertivos que viabilizem a avaliação sistemática da relação dos riscos sociais, ambientais e tecnológicas de forma transversal ao espaço Alto Minho. A operacionalização desta primeira ação deverá ser promovida em parceria com os municípios, as entidades regionais e nacionais no âmbito da gestão de riscos e proteção civil, entidades do ensino superior e demais entidades que administram o território. Atualmente, neste âmbito, para além de um primeiro trabalho de análise de riscos à escala regional de apoio à elaboração dos PMEPC, a CIM Alto Minho protocolou com uma empresa (Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho) o acesso a informação das estações meteorológicas (8 estações). O objetivo desta ação passa pelo aprofundamento deste tipo de trabalho e colaboração em rede dos agentes que gerem, administram e usam o território no sentido de aumentar a qualidade das estratégias e instrumentos de gestão dos riscos e da proteção civil do Alto Minho. Ação 2 - Coordenação Intermunicipal, Capacitação e inovação para a prevenção, proteção e gestão de riscos Centrada na caraterização e discussão, ao nível técnico e científico, dos atuais referenciais, boas práticas de inovação e modelos de gestão dos riscos ambientais e humanos, tendo por base a especificação dos instrumentos legais, tecnológicos e de planeamento, e propondo ao nível da capacitação dos agentes e da dinamização de um grupo de técnicos especialistas e investigadores, um conjunto alargado de atividades de capacitação individual e coletiva dos agentes de proteção civil municipais e regionais com especial incidência nos agentes de âmbito local em análise de risco, vulnerabilidade e capacidade adaptativa no território do Alto Minho, esta ação viabilizará assim a posterior elaboração de planos municipais e regional de resiliência. Os agentes envolvidos na identificação e gestão do risco carecem de processos de capacitação ao nível tecnológico, mas acima de tudo, ao nível da sensibilização e implementação de conhecimento relacionado com as políticas, aspetos legais, organizacionais e técnicos referentes à identificação, análise, caraterização e mitigação do risco. Nesta ação pretende-se garantir a (i) Formalização, acompanhamento e avaliação de ações de sensibilização para os técnicos e agentes de proteção civil, (ii) organização de eventos de natureza técnico-científica, (iii) desenvolvimento e experimentação de tecnologias e boas práticas de prevenção e planeamento, (iv) intensificação e realização de missões no quadro de redes colaborativas de trabalho e conhecimento. Ação 3 - Comunicação e Sensibilização de Riscos e Proteção Civil A importância da informação e sensibilização das populações é comprovada pelos significativos contributos para uma cidadania ativa e informada. Neste âmbito, ao nível da Proteção Civil e Gestão de Riscos, identificados nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, importa trabalhar grupos alvo mais sensíveis/críticos, designadamente, os produtores de gado, gestores de caça e pesca e gestores de baldios. Face ao exposto, importa colmatar lacunas de comunicação integrada dos riscos ao nível da informação aos grupos alvo anteriormente referidos, envolvendo estas comunidades na construção de uma cultura de maior proatividade, sensibilidade para a prevenção de riscos, segurança e educação para a prevenção e minimização de riscos, garantido assim uma cidadania mais ativa e participante. Neste âmbito, presente promover um maior conhecimento sobre as caraterísticas associadas aos perigos, vulnerabilidades e riscos naturais, mistos e tecnológico. Com esta ação pretende-se desenvolver um conjunto de atividades de comunicação e sensibilização dos riscos no âmbito da Proteção Civil que promovam e difundam uma cultura de segurança, sendo a CIM Alto Minho em parceria com os Municípios e demais agentes de Proteção Civil, responsável pela operacionalização de estratégias que melhor divulguem as medidas de autoproteção junto de faixas etárias prioritárias que compõem a população do Alto Minho (crianças em idade escolar e os idosos), quer sejam estas através de ações diretas (tais como realização de campanhas, palestras, mostras de equipamentos, exposições itinerantes, etc.), quer através da de distribuição de folhetos ou de brochuras temáticas que divulguem esta iniciativa e as ferramentas de informação sobre os riscos. Por último, pretende-se também em parceria com os Municípios avaliar e operacionalizar campanhas conjuntas de vigilância em períodos críticos, de forma a reforçar a rede de vigilância do Alto Minho, bem como campanhas de sensibilização das populações locais relacionadas com os riscos de incêndios florestais.