Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação abrange, numa lógica de atuação supramunicipal, todos os municípios da NUT III do Alto Minho (Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), e pressupõe a implementação de 2 ações complementares: i) Ação 1 - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Minho (PIAAC do Alto Minho) – Diagnóstico, Modelação e Plano de Ação. A elaboração do PIAAC do Alto Minho obedecerá às seguintes fases e etapas metodológicas: - Fase 1 - Enquadramento, caracterização e diagnóstico • Etapa 1 - Enquadramento temático e geográfico, identificação dos objetivos a alcançar, estruturação e organização do plano; • Etapa 2 - Contextualização climática nacional e regional; • Etapa 3 - Produção de cenários climáticos. - Fase 2 - Avaliação de impactos e de vulnerabilidades • Etapa 4 - Identificação de impactos atuais e futuros, descrição e avaliação da capacidade adaptativa regional; • Etapa 5 - Identificação e avaliação de vulnerabilidades atuais e futuras. - Fase 3 - Opções de adaptação, integração e gestão • Etapa 6 - Identificação e avaliação de medidas de adaptação, identificação e avaliação dos custos de não adaptação; • Etapa 7 - Integração da adaptação no processo e instrumentos de ordenamento do território e na gestão dos recursos hídricos; • Etapa 8 - Definição do modelo de gestão, do modelo de financiamento para a implementação da adaptação, do modelo de comunicação e divulgação institucionais, do modelo de monitorização e avaliação. ii) Ação 2 - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Minho (PIAAC do Alto Minho) – Comunicação, Capacitação e Sensibilização. Em paralelo com a elaboração do PIAAC do Alto Minho será implementado um programa de comunicação, capacitação e sensibilização, que integrará as seguintes 2 iniciativas: 1. Capacitação dos principais agentes territoriais do Alto Minho para a adaptação às alterações climáticas, onde se prevê a realização das seguintes atividades: - Seminário inicial - no decurso do qual se procederá à apresentação e enquadramento da operação e da temática das alterações climáticas. Decorrerá aquando do arranque da fase 1 da elaboração do PIAAC; - Workshop nº 1 (vulnerabilidades) - no decurso do qual será efetuado trabalho de índole técnica relativo à avaliação de vulnerabilidades climáticas atuais e futuras. Decorrerá aquando do arranque da fase 2; - Workshop nº 2 (adaptação) - no decurso do qual será realizado trabalho de índole técnica com vista à definição de opções de adaptação e integração de medidas no planeamento territorial. Decorrerá aquando do arranque da fase 3; - Workshop nº 3 (adaptação - sectores) - no decurso do qual se debaterão opções de adaptação municipal e intermunicipal, em termos sectoriais, para validação da proposta preliminar de medidas de adaptação, sugerindo novas medidas e hierarquizando prioridades. Decorrerá aquando da implementação da fase 3; - Seminário final - no decurso do qual se procederá à apresentação do PIAAC do Alto Minho. Decorrerá aquando do término da fase 3. 2. Sensibilização e envolvimento da população em geral para a adaptação às alterações climáticas, envolvendo: - Publicitação da operação nos websites institucionais da CIM e dos municípios do Alto Minho; - Disponibilização online da informação produzida; - Divulgação nas redes sociais das atividades promovidas; - Conceção e produção de um flyer informativo, a distribuir nas diversas atividades promovidas ao abrigo da operação; - Conceção e produção de um cartaz informativo alusivo à temática da adaptação às alterações climáticas, a disponibilizar aos municípios do Alto Minho e a um diversificado leque de agentes sociais e económicos; - Conceção, produção e disponibilização online e por email de um e-book alusivo à temática da adaptação às alterações climáticas, dirigido à comunidade escolar; - Produção / aquisição de material interativo, com uma abordagem lúdico-didática, alusivo à temática das alterações climáticas, para os diferentes níveis de ensino; - Dinamização de ações específicas de informação, envolvimento e sensibilização dirigidas a targets-chave (tais como comunidade escolar) subordinadas à temática das alterações climáticas; - Conceção e edição de um suporte de comunicação visual que compile informação sobre a operação propriamente dita e sistematize toda a informação relevante produzida aquando das diversas fases de elaboração do PIAAC do Alto Minho (com particular enfoque para as opções e medidas de adaptação); - Produção e distribuição de notas de imprensa junto dos órgãos de comunicação social locais e regionais.