Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A apresentação desta candidatura tem como objetivo capacitar a AMP para o eficaz desenvolvimento das suas competências enquanto Organismo intermédio do NORTE 2020, designadamente as que respeitam à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação do PDCT AMP 2020. As atividades a desenvolver têm enquadramento nas tipologias previstas no ponto 9 do Convite para apresentação de candidaturas Assistência Técnica 2018 | Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Aviso nº NORTE-77-2019-02, nomeadamente: Instalação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio logístico: os encargos com a equipa de técnicos a afetar ao PDCT AMP 2020. Esta equipa técnica será composta por recursos humanos qualificados nos domínios técnicos de referência do AMP2020 e com experiência adquirida na aplicação das regras e da legislação comunitária; Aquisição de serviços especializados para apoio aos órgãos de gestão do AMP 2020, nomeadamente a elaboração de estudos de avaliação, estudos estratégicos e de planeamento e apoio em áreas especializadas; Atividades de acompanhamento e monitorização da execução do PDT AMP2020 e das operações aprovadas; Apoio especializado para acompanhamento da implementação das medidas definidas para acompanhamento do cumprimento de metas e objetivos; Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação; Participação/realização de sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública. Desenvolvimento de ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando, nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva, tais como a adoção de um “Plano de Gestão de Riscos de Fraude e Infrações Conexas”, a realização de ações de formação para as equipas técnicas e de divulgação junto dos beneficiários e, ainda a adoção de procedimentos internos para análise do risco e estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva; Aquisição de equipamentos e aplicações informáticas necessárias para o carregamento de informação no SI NORTE2020; Informação, divulgação e publicitação do AMP2020 e NORTE 2020 e seus instrumentos, com destaque para a divulgação de bons resultados das operações apoiadas, envolvendo, nomeadamente, o testemunho dos beneficiários na apresentação do conteúdo das operações e dos resultados alcançados; Serviços necessários à publicitação e divulgação das medidas cofinanciadas inseridas nos eixos prioritários do PDCT AMP 2020, incluindo ações de sensibilização dos potenciais beneficiários e de promoção da sua capacitação; Formação e capacitação dos recursos humanos afetos às funções delegadas em domínios específicos considerados pertinentes; Ações que promovam a capacitação dos beneficiários: sessões de esclarecimento, workshops ou outras ações que se revelem mais eficazes para capacitar os beneficiários do PDCT AMP2020 a apresentarem candidaturas com qualidade; Ações de cooperação, intercâmbio de experiências e benchmarking com outros Estados- Membros.