Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Afetação duma Estrutura de Apoio Técnico à gestão do PEDU de Valongo, com experiência na gestão de Fundos Comunitários e simultaneamente com prática no desempenho de funções enquanto organismo intermédio, a qual assegurará o cumprimento das competências delegadas previstas na cláusula 4.ª dos Contratos PEDU. As atividades a desenvolver têm enquadramento nas tipologias previstas no ponto 9 do Convite para apresentação de candidaturas Assistência Técnica 2018 | Organismos Intermédios que exercem as competências previstas na cláusula 4.ª dos Contratos PEDU. A presente candidatura enquadra-se no Eixo 10 - Assistência Técnica do Programa Operacional Regional do NORTE 2014-2020 (NORTE2020), que prevê o financiamento dos recursos necessários ao exercício das competências das Autoridades de Gestão dos FEEI e das delegadas nos Organismos Intermédios, como é o caso da Autoridade Urbana de Valongo. A Autoridade Urbana de Valongo, enquanto Organismo Intermédio de governação do NORTE 2020 a desempenhar as competências que lhe estão delegadas por esta Autoridade de Gestão, enquadra-se nos requisitos fixados no aviso para os beneficiários deste eixo.