Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Por forma a alcanc¸ar os objetivos da operac¸a~o, compete a` Equipa Te´cnica Local apoiar os O´rga~os do GAL e os potenciais beneficia´rios, assegurar a boa articulac¸a~o com a Autoridade de Gesta~o e cumprir com os procedimentos. Emitir pareceres te´cnicos sobre as elegibilidades e o me´rito dos pedidos de apoio apresentados, assegurando que as operac¸o~es sejam hierarquizadas em conformidade com os crite´rios de selec¸a~o definidos para cada concurso. Procede, ainda, a` recolha e tratamento de dados estati´sticos, fi´sicos, financeiros e outros, relativos a`s medidas e ac¸o~es, bem como sobre a execuc¸a~o da EDL, para a elaborac¸a~o dos respetivos indicadores de acompanhamento e avaliac¸a~o estrate´gica/operacional. Informa a populac¸a~o local e cria dispositivos de participac¸a~o dos parceiros locais na implementac¸a~o, acompanhamento e avaliac¸a~o da EDL. Por fim, prepara os relato´rios de execuc¸a~o. De forma resumida, apresentam-se os procedimentos que esta~o descritos com maior detalhe na memo´ria descritiva: a) Preparac¸a~o e lanc¸amento dos convites a` apresentac¸a~o de propostas; b) Receber e analisar os pedidos de apoio; c) Selecionar as operac¸o~es e decidir sobre os pedidos de apoio; d) Informac¸a~o dos resultados e pedidos de pagamento; e) Monitorizac¸a~o e Avaliac¸a~o.