Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Por forma a alcançar os objetivos da operação, compete à Equipa Técnica Local apoiar os Órgãos do GAL e os potenciais beneficiários, assegurar a boa articulação com a Autoridade de Gestão e cumprir com os procedimentos. Deve elaborar o «Manual de procedimentos» relativo ao processo de apresentação e análise dos pedidos de apoio, dos pedidos de pagamento, acompanhamento e execução das operações, de acordo com as orientações técnicas da Autoridade de Gestão e submetê-lo à aprovação dos Órgãos do GAL. Emitir pareceres técnicos sobre as elegibilidades e o mérito dos pedidos de apoio apresentados, assegurando que as operações sejam hierarquizadas em conformidade com os critérios de seleção definidos para cada concurso. Procede, ainda, à recolha e tratamento de dados estatísticos, físicos, financeiros e outros, relativos às medidas e ações, bem como sobre a execução da EDL, para a elaboração dos respetivos indicadores de acompanhamento e avaliação estratégica/operacional. Informa a população local e cria dispositivos de participação dos parceiros locais na implementação, acompanhamento e avaliação da EDL. Por fim, prepara os relatórios de execução. De forma resumida, apresentam-se os procedimentos que estão descritos com maior detalhe na memória descritiva: a) Preparação e lançamento dos convites à apresentação de propostas; b) Receber e analisar os pedidos de apoio; c) Selecionar as operações e decidir sobre os pedidos de apoio; d) Informação dos resultados e pedidos de pagamento; e) Monitorização e Avaliação.