Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação Vila Verde: Transformação Digital visa melhorar e simplificar a organização interna da globalidade dos serviços municipais e a prestação do serviço público oferecido aos munícipes e empresas/organizações, através de ações de reengenharia de processos e de desmaterialização alavancadas nas mais recentes Tecnologias de Informação e Comunicação. As ações constituintes da presente operação concretizam o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Cávado (PDCT – Cávado), estando nele incluídas e particularmente alinhadas com a sua Prioridade Estratégica 5 – Capacitar o território do Cávado, as suas instituições e agentes para um estado mais avançado de cidadania e de promoção do desenvolvimento local – e o seu Objetivo/Eixo 6 – Modernização da administração local (PI 2.3). Respondendo às necessidades identificadas em diagnóstico, a operação constitui um conjunto de ações específicas integradas, algumas delas abrangendo a generalidade dos vários serviços municipais, conforme descrito no capítulo 6 da memória descritiva, e aqui elencadas: Ação Específica 1 - Modernização/atualização da infraestrutura de rede / dados - ação abrangendo a generalidade dos serviços; Ação Específica 2 - Melhoria da eficiência administrativa através das TIC - ação abrangendo um conjunto significativo de serviços; Ação Específica 3 - Reforço da presença / Comunicação online e em tempo real - ação abrangendo a generalidade dos serviços; Ação Específica 4 - Administração escolar em Linha. Ação Transversal 5 - Comunicação, Gestão e monitorização da operação. No âmbito destas ações preveem-se, por um lado, atividades de reorganização, simplificação e desmaterialização interna de serviços, intra e entre serviços, aumentando a sua eficiência, e, por outro, atividades de desmaterialização e simplificação da relação dos serviços com os cidadãos e as empresas/organizações da sociedade. Tendo uma ampla natureza organizacional, a operação é fundamental para adequar a capacitação institucional do município de Vila Verde às exigências da sociedade atual e reforçar as aplicações e uso de TIC na administração pública. No que respeita à sustentabilidade futura da operação, pretende-se que a presente operação constitua um global redirecionamento de toda a organização municipal para a desmaterialização e simplificação de serviços com base nas TIC, permitindo a Vila Verde caminhar sustentadamente para a realidade das cidades inteligentes. Neste sentido, da atividade 2 sairá como produto um plano de ações de reorganização com base nas TIC a implementar no pós-operação, dando seguimento às ações nesta previstas. Prevê-se que a operação tenha início em de fevereiro de 2020 e termo em 31 de dezembro de 2021, tendo sido planeada a partir de um diagnóstico prévio elaborado pela Unidade de Sistemas de Informação, a partir do qual se identificaram ineficiências processuais, oportunidades de melhoria e fatores inibidores da melhoria por via do uso de TIC, designadamente infraestrutura de rede e dados insuficiente e equipamentos obsoletos nas escolas/jardins de infância. À data da presente candidatura encontram-se elaborados e aprovados os cadernos de encargos de todos os serviços, software e equipamentos necessários à operação, pelo que se está em condições de avançar com os procedimentos públicos de contratação. Os beneficiários finais da operação serão fundamentalmente os cidadãos residentes no Concelho de Vila Verde bem como todos os agentes económicos com necessidade de relacionamento institucional com o Município, visitantes e turistas. Entre a população residente, dá-se maior relevância à comunidade escolar. O custo global elegível da operação será de 361.568,28 €, do qual se considera comparticipável 357.647,00€ e não comparticipável 3.921,28€, tendo em conta os valores inscritos no PDCT Cávado.