Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação implica, por um lado a capacitação da autarquia no âmbito da simplificação e desmaterialização de processos, o que implica um investimento em equipamentos e serviços, o desenvolvimento de um conjunto de processos de reorganização, simplificação e de formação. Em particular, proceder-se-á à aquisição de equipamentos de desmaterialização para o serviço de Arquivo Municipal, em particular no âmbito do apoio ao desenvolvimento do projeto de desmaterialização dos processos de Obras Particulares; à contratação do fornecimento de fibra ótica, assegurando uma rede interna que ligue todos os serviços e que ligue a autarquia ao exterior com a maior qualidade e rapidez possível; à aquisição dos servidores do Município em solução CLOUD, assegurando uma maior poupança, uma elevada disponibilidade e segurança de rede, dados e infraestrutura, uma maior eficiência, agilidade e rapidez na resposta às necessidades de alojamento de sites, aplicações multimédia, ambientes de desenvolvimento, gestão documental e email; à aquisição de uma plataforma de desmaterialização de documentação comercial, permitindo desmaterializar e automatizar o processo de envio de documentos comerciais aos clientes, usando para o efeito a via eletrónica com certificação digital, por um lado, e por outro lado, desmaterializar, uniformizar e automatizar o processo de receção de documentos comerciais; à aquisição de um software de gestão de papel digital para o serviço de Obras Particulares, que permita receção e análise de peças instrutórias de processos de licenciamento de Obras Particulares apenas em formato digital; e à renovação de contratos de software. Por outro lado, e no âmbito da disponibilização de serviços públicos eletrónicos serão desenvolvidas: Na Divisão de Educação, atividades que contribuem para uma gestão escolar mais ágil, eficiente e próxima, tanto na ótica do Município, como dos agrupamentos escolares, dos encarregados de educação e dos alunos. Desta forma, as principais atividades são: 1. Plataforma de Gestão Escolar e serviços de alojamento de servidor para plataforma; 2. Plataforma de gestão de refeições, prolongamento de horários e controlo de acessos (de acordo com as especificações apresentadas no Caderno de Encargos em anexo); 3. Plataforma eletrónica para desenvolvimento do projeto Orçamento Participativo “Escolas 2017”, que tem como objetivo promover o diálogo e interação entre alunos, pessoal docente e não docente, pais e encarregados de educação, técnicos municipais, na procura das melhores soluções para as necessidades das escolas de acordo com os recursos disponíveis; no Cineteatro Caracas, a sala de espetáculos do Município, de forma a melhorar, por um lado o conforto, a rapidez e a segurança dos espetadores aquando da aquisição de bilhetes e de, por outro lado, permitir um controlo mais eficaz e uma gestão mais eficiente da sala de espetáculos, foi adquirido um sistema de bilhética e uma plataforma de gestão de emissão de bilhetes Frontoffice POS TicketNet (2 unidades); no Arquivo Municipal, encontra-se em desenvolvimento o projeto de implementação do software open-source AtoM que reunirá e disponibilizará numa plataforma on-line o acervo histórico do Município; na Biblioteca Municipal foi desenvolvido um sistema de gestão integrada; numa série de serviços, destacando-se em particular o serviço de Auditoria Interna, será dada prioridade à implementação de uma solução de Gestão de Indicadores, integrada com aplicações SIGMA, que permitirá obter e disponibilizar um conjunto de indicadores suportados na informação disponível nas aplicações de gestão Municipal – Indicadores de gestão internos e de possibilidade de disponibilização aos utilizadores externos via internet; no âmbito de um ambicioso projeto de melhoraria de processos organizacionais, redução de custos administrativos e diminuição da pegada de carbono, será levado a cabo um projeto de total desmaterialização dos serviços de obras particulares e urbanismo. A adoção das medidas preconizadas pelo projeto permitirá uma maior agilidade, eficácia, celeridade e transparência nos serviços autárquicos, implicando o manuseamento digital de todos os instrumentos de gestão do território, da adequação e simplificação de Regulamentos Municipais e a implementação de ferramentas de novas tecnologias nos serviços de licenciamento, gestão urbanística e sistemas de informação geográfica. Serão adquiridos software e equipamentos para os vários serviços implicados no projeto.