Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação é composta pelas ações e atividades que se descrevem: A - Assistência técnica. Considerado que o Município possui limitações ao nível: i) dos recursos humanos com as qualificações exigidas por algumas das áreas técnicas e tecnológicas associada à operação, que se expressam nomeadamente ao nível das normas ISO e interoperabilidade de sistemas, ii) de disponibilidade temporal para abranger a globalidade das tarefas, torna-se necessário adquirir externamente serviços, com o objetivo de prestar assessoria técnica aos processos de planeamento e implementação da operação, de forma a assegurar a obtenção dos resultados fixados. A assessoria integra todos os trabalhos necessários ao êxito da operação, nomeadamente: i) Elaborar plano de ação da operação; ii) Assegurar a qualidade técnica do equipamento e das soluções informáticas adquiridas; iii) Assessorar tecnicamente o Município nos processos de decisão; iv) Elaborar documentos de natureza técnica; v) Contribuir para o cumprimento dos procedimentos e normas legais; vi) Elaborar documentos de controlo de execução da operação; vi) Reprogramação da candidatura, se se manifestar necessária, etc. B – Implementação de serviços online (Balcão Único Digital). Em linha com os mais recentes normativos que regulam os processos da modernização administrativa, recomendações da AMA e boas práticas do setor, pretende-se proceder à criação do “balcão único digital” enquanto espaço web de prestação de serviços digitais avançados: i) disponibilizar formulários eletrónicos que possibilitem dar inico a qualquer ato administrativo, de forma digital; prestação digital mediada de serviços públicos A conjugação da existência de Juntas de Freguesia e espaços do cidadão, com os serviços online criam sinergias que possibilitam alargar o espetro da acessibilidade digital materializada num maior número potencial de utentes a recorrer a serviços digitais . C - Interação digital com os cidadãos e empresas. A presente operação prevê a implementação de soluções que possibilitam a interação entre o Município, eleitos locais, cidadãos, empresas e turistas, nomeadamente através do i) Sistema interativo de disponibilização de informação contextual, com base na localização, e serviços digitais acedidos nos terminais dos utilizadores (smartphones e tabletes) A atividade compreende a implementação dum sistema de informação contextual e serviços, que utiliza tecnologia wireless, funciona ofline e disponibiliza informação multimédia ajustada a cada equipamento, monumento, espaço, etc. sobre o qual se pretende disponibilizar informação. O sistema é constituído por: a) rede de beacons; b) plataforma web de gestão e disponibilização de informação contextua; c) aplicação eletrónica (App) e d) conteúdos multimédia e serviços recolhidos em qualquer fonte de dados, em resultado da integral interoperabilidade da solução, por recurso a tecnologia web scraping. ii) aplicação móvel de interação biunívoca que permite disponibilizar serviços municipais e suporta comunicação dos utentes; iv) plataforma Colaborativa WEBSIG para o conhecimento, dinamização, promoção e gestão dos recursos e atividades turísticas do concelho D- Interoperabilidade e hardware. A disponibilização de bens públicos de qualidade, ao cidadão e empresas, é fortemente dependente da implementação de tecnologias de informação e comunicação que estruturem e otimizem os fluxos de informação da organização, através da desmaterialização dos processos de registo, tramitação e disponibilização da informação, integrando-a com os restantes sistemas de informação do município, promovendo a eficiência dos sistemas internos e a eficácia e qualidade dos serviços disponibilizados. Neste âmbito pretende-se promover a i) interoperabilidade com o sistema de pagamentos da SIBS e ii) com a plataforma da AMA, nomeadamente ao nível dos procedimentos abrangidos pelo “licenciamento zero”. Complementarmente pretende-se reforçar a capacidade de processamento de dados do “data center” municipal, com o objetivo de aumentar a sua capacidade de armazenamento de dados e tornar mais eficiente o seu processamento. Integram a presente atividade as seguintes soluções: a) Integração do sistema financeiro como sistema de pagamentos da SIBS; b) Interoperabilidade do sistema de gestão documental com a plataforma da AMA, no âmbito dos processos abrangidos pela media “licencimento zero” e c) Hardware de suporte aos processos de desmaterialização: i) Implementação de um novo servidor de email; ii) Adicionar um servidor blade e licenciamento Microsoft e iii) 'Upgrade de comunicações entre servidores e a storage e serviços de instalação. E – Reengenharia dos processos e controlo de gestão. I. Reengenharia de negócio da plataforma SIGMA de gestão financeira, para adequação dos processos às alterações legais pra a migração do POCAL para o SNC-AP, II. Reengenharia gestão e seguimento de processos GSP em face das alterações legislativas ocorridas e necessidade de introdução de novos modelos processuais que tornem esta área de trabalho mais eficiente.III. Reengenharia dos processos de atendimento do Balcão Único. No âmbito da operação desenvolvida no QREN, o Município dotou-se de um espaço de atendimento “Balcão Único” A atividade consiste na análise da estrutura documental de suporte aos processos de atendimento, gerando um mapa dos processos documentados existentes, seguida do desenho dos modelos alternativos, consideradas as tecnologias de suporte e a especificidade da autarquia. IV. Controlo de gestão. Aquisição duma solução que permita ao Município obter um conjunto de indicadores de gestão suportados na informação disponibilizada pelas diversas aplicações SIGMA em utilização e execução no nosso Município. A solução a adquirir deverá permitir que o Município obtenha um conjunto de indicadores, dando como exemplo os seguintes: Contabilidade: i)Evolução da estrutura financeira; ii) Evolução da independência financeira; Orçamento: i)Execução Orçamental e ii) Execução Orçamental (Receita vs Despesa); Despesa: i)Evolução da despesa por classificação económica; ii)Despesas por classificação económica (faturado); iii)Despesas por classificação económica (pago); iv) Variação da Despesa realizada por natureza económica; Receita: i) Evolução da receita por classificação económica; ii) Receita por classificação económica (Cobrado); iii) Receita por classificação económica (liquidado) e iv) Variação da receita cobrada por natureza económica.