Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica do Barreiro é um estabelecimento de ensino público, que integra o Agrupamento de Escolas de Alfena, e localiza-se na Freguesia de Alfena, no concelho de Valongo. Atualmente, a Escola do Barreiro apresenta algumas fragilidades ao nível do conforto térmico e acústico, do sistema de iluminação, no excesso de água acumulado no recreio exterior, entre outras situações. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Barreiro – Alfena” ao Aviso n.º NORTE-73-2023-03 “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário) [1ª Fatura da componente principal posterior a 31/12/2020] (Overbooking Condicionado)” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 10.5. “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, com vista a promover a melhoria da infraestrutura escolar. A Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Barreiro – Alfena” enquadra-se na Tipologia de Operações i) Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar, contribuindo, assim, para o Objetivo Específico definido para a Prioridade de Investimento de “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”. A Escola Básica do Barreiro enquadra-se com os objetivos e prioridades do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AMP. Os investimentos permitem colmatar constrangimentos face à sua qualidade, revelando-se fundamental as intervenções de requalificação e modernização da infraestrutura educativa. A presente candidatura integra, em anexo, o Pedido de Parecer ao Ministério da Educação, prevendo-se que o mesmo seja emitido até ao termo do prazo para a decisão (B08. Pedido de Parecer DGEsTE.pdf). A Escola Básica do Barreiro enquadra-se na Carta Educativa de Valongo, homologada pelo Ministério da Educação em 30 de novembro de 2007. Atualmente está em elaboração a Carta Educativa de 2.ª geração, no entanto, enquanto não se encontra terminada esta intervenção dará continuidade ao que ficou aprovado na carta educativa de 1.ª geração (F32. Carta Educativa.pdf). O Município de Valongo, como entidade da Administração Local, dispõe de competências associadas à satisfação das necessidades da população, apostando no investimento e melhoria das infraestruturas Educativas, criando as condições físicas adequadas para garantir o bem-estar dos/as alunos/as.