Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica da Boavista é um estabelecimento de ensino público, que integra o Agrupamento de Escolas Vallis Longus, e localiza-se na Freguesia de Valongo, no concelho de Valongo. Atualmente, a Escola da Boavista apresenta algumas fragilidades, sendo objetivo dotar de melhores condições para a comunidade escolar. As intervenções visam principalmente o espaço exterior da escola, nomeadamente com a construção de uma cobertura no anfiteatro e na ligação entre os edifícios, bem como a criação de compartimento da casa dos lixos, portaria coberta e o fecho do edifício polivalente. Contempla os trabalhos de serralharia, construção civil (betão armado) e revestimentos. O Município de Valongo, como entidade da Administração Local, dispõe de competências associadas à satisfação das necessidades da população, apostando no investimento e melhoria das infraestruturas Educativas, criando as condições físicas adequadas para garantir o bem-estar dos alunos. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica da Boavista – Valongo” ao Aviso n.º NORTE-73-2023-03 “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário) [1ª Fatura da componente principal posterior a 31/12/2020] (Overbooking Condicionado)” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 10.5. “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica da Boavista – Valongo” enquadra-se na Tipologia de Operações i) Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar. A presente intervenção contribui, assim, para o Objetivo Específico definido para a Prioridade de Investimento de “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”. A Escola Básica da Boavista enquadra-se com os objetivos e prioridades do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AMP. Os investimentos permitem colmatar constrangimentos face à sua qualidade, revelando-se fundamental as intervenções de requalificação e modernização da infraestrutura educativa.