Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação integra-se na tipologia de ações previstas no Aviso NORTE- 73-2021-23, alínea ii) Intervenções na rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares, e alínea iv) Aquisição e instalação de equipamentos que substituam outros, degradados ou sem as necessárias condições em todos os casos devidamente justificados tendo em conta as cartas educativas municipais e as prioridades intermunicipais, considerando a procura efetiva atual e o impacto da entrada em rede dos equipamentos novos ou renovados. A operação prevê a realização de obras de requalificação em duas escolas, a Escola do Ensino Básico Diogo Bernardes e a Escola Secundária de Ponte da Barca, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca. Os trabalhos a realizar no âmbito da operação surgem na sequência do Relatório de Análise da Avaliação de Riscos de Estabelecimentos de Educação e Ensino de Ponte da Barca, que resultou das vistorias realizadas a estes espaços pelo Município de Ponte da Barca e pela ULSAM, de forma a resolver as verificações ou problemas detetados em falta, sendo premente intervir nas cozinhas e nos refeitórios. Em termos gerais pretende-se a execução das obras necessárias à reabilitação das cozinhas e cantinas do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, que servem os alunos da Escola Básica Diogo Bernardes e da Escola Secundária. Pretende-se, ainda, executar trabalhos que promovam a melhoria da mobilidade nos espaços exteriores (recreio) de ambas as escolas, através da eliminação de barreiras arquitetónicas, e ainda no espaço do recreio coberto da Escola Básica Diogo Bernardes para possibilitar o seu uso pleno, quer de inverno quer de verão, através da colocação de proteções que envolverão a estrutura de acordo com a estação do ano. Relativamente à Escola Diogo Bernardes, cuja construção remonta à década de 1990, verificam-se diversas patologias e fragilidades, quer decorrentes da idade do edifício, quer da sua utilização intensiva, quer da ausência de trabalhos de manutenção no mesmo. Apesar das intervenções já realizadas numa primeira fase, ao abrigo do Aviso NORTE-73-2016-02, que vieram solucionar as situações que careciam de resolução mais urgente, persistiu a necessidade de se proceder às intervenções agora preconizadas. No que respeita à Escola Secundária de Ponte da Barca, construída ao início da década de 1980, tal como no caso da Escola Diogo Bernardes, apresenta diversas patologias e fragilidades, quer decorrentes da idade do edifício, quer da sua utilização intensiva, quer da ausência de trabalhos de manutenção no mesmo. Do mesmo modo, apesar das intervenções realizadas ao abrigo do Aviso NORTE-73-2016-02, mantém-se a necessidade de se proceder às presentes beneficiações.