Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação agora candidata enquadra-se na prioridade de investimento 10.a – Investimento no ensino uma vez que que trata de investimento em infraestruturas educativas. Integra-se na tipologia de intervenção - 73. Infraestruturas do ensino básico e secundário e na seguinte tipologia de operação: Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de abril, e à Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção do amianto nos edifícios escolares. A operação incide na remoção de fibrocimento da cobertura do edifício escolar, abrangendo uma área de 2 449 m2. Os trabalhos a realizar abarcam a remoção integral da cobertura em amianto, conforme normas de controlo e qualidade ambiental e com a posterior colocação de uma cobertura dotada de isolamento térmico e provida de caleiras. A Escola Básica da Abelheira insere-se no tecido urbano da União de Freguesia de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela e foi construída no início da década de noventa. Contempla 29 salas de atividade do 2º e 3º ciclo, incluindo neste número, 2 salas de Ciências Físico-Químicas, 2 salas de Ciências Naturais, 1 sala de Música, 1 sala de TIC e 4 salas de EV/ET, polivalente, cozinha refeitório, ginásio e biblioteca e secretaria. Possui, também, uma sala CAA Especializada, para alunos com multideficiência e, ainda, 9 gabinetes, dois bares (um para professores e outro para alunos). O edifício encontra-se já num estado adiantado de degradação, com humidade nas paredes, salas em que, às vezes, chove, revestimento das paredes exteriores (junto às janelas/postigos) com vigas de ferro ferrugento à vista e caleiras em estado de degradação avançado. Pela sua localização dá resposta a necessidades locais e é procurada por famílias que, embora oriundas de espaços limítrofes, exercem a sua atividade em Viana do Castelo. Este equipamento, pela sua localização, no contexto do território concelhio pela estrutura que o integra e pela população que serve é um elemento estruturante da rede de escolas do ensino básico do concelho, uma vez que abrange 668 alunos. Importa informar que a operação se enquadra no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho, nomeadamente no seu Eixo Prioritário III com o objetivo estratégico: "Promover a Resiliência por via da coesão" e com o objetivo específico: " Qualificação da Rede Territorial de serviços coletivos de educação de proximidade". A candidatura respeita os limites de cofinanciamento inscritos no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho.