Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação agora candidata enquadra-se na prioridade de investimento 10.a – Investimento no ensino uma vez que que trata de investimento em infraestruturas educativas. Integra-se na tipologia de intervenção - 73. Infraestruturas do ensino básico e secundário e na seguinte tipologia de operação: Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de abril, e à Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção do amianto nos edifícios escolares. A operação incide na remoção de fibrocimento da cobertura do edifício escolar, abarcando uma área de intervenção de 2065,5 m2. Os trabalhos a realizar abrangem a remoção integral da cobertura em amianto, conforme normas de controlo e qualidade ambiental e com a posterior colocação de uma cobertura dotada de isolamento térmico e provida de caleiras. A Escola Básica da Foz do Neiva foi construída na década 90. A estrutura em apreço contempla 21 salas de atividade do EPE, 1º, 2º e 3º ciclo na qual se inclui os dois laboratórios de ciências e físico-química, possui também polivalente, cozinha, refeitório, ginásio, biblioteca, sala dos professores, sala de pessoal não docente e 7 gabinetes. Apresenta um estado de degradação acentuado nas paredes resultado de infiltrações. Insere-se no tecido urbano da freguesia de Castelo de Neiva e responde às necessidades de 301 alunos. Importa informar que a operação se enquadra no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho, nomeadamente no seu Eixo Prioritário III com o objetivo estratégico: "Promover a Resiliência por via da coesão" e com o objetivo específico: " Qualificação da Rede Territorial de serviços coletivos de educação de proximidade". A candidatura respeita os limites de cofinanciamento inscritos no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho.